Moraes fecha linha direta com Anatel para bloquear sites nas eleições
Conforme o TSE, a medida serve para barrar de forma imediata o avanço de conteúdo ilícito, como fake news, durante a campanha deste ano.
O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), fechou acordo que permite que a Corte solicite - de forma imediata - à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), entidade vinculada ao Ministério das Comunicações (MCom), o bloqueio de sites durante as eleições municipais deste ano.
Conforme o TSE, a medida serve para barrar o avanço de conteúdo ilícito, como fake news, no pleito eleitoral. A alegação é de que medidas judiciais, quando proferidas pela Justiça, demoram a ser cumpridas, o que demanda tempo e permite a exposição prolongada do material.
Com o acordo, o bloqueio será instantâneo.
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