Moraes e Dino votam para manter Bolsonaro preso

Flávio Dino argumentou que estão presentes os requisitos legais para prisão preventiva — indícios de autoria, perigo à ordem pública e risco concreto de evasão, destacando o episódio da detecção da violação da tornozeleira às 0h08 do sábado, com uso de fonte de calor. 

Contexto da decisão

Bolsonaro tinha sua prisão domiciliar convertida em preventiva no sábado (22/11) em razão de alerta da PF sobre risco de fuga e danificação do monitoramento eletrônico.  A votação está ocorrendo no plenário virtual da Primeira Turma, das 8h às 20h, sem debate presencial. Os ministros envolvidos são Moraes (relator), Flávio Dino (presidente da Turma), Cármen Lúcia e Cristiano Zanin — ainda não votaram os dois últimos. 

Possíveis desdobramentos

Caso a Turma confirme a decisão, Bolsonaro seguirá detido na superintendência da PF em Brasília, enquanto avança a fase final do processo que investiga a trama golpista. Se for rejeitada, poderá haver revogação da prisão preventiva ou substituição por medida cautelar mais branda. Um pedido de vista ou destaque poderia interromper o julgamento, porém até o momento isso não ocorreu. 

Impactos

A definição deste julgamento poderá ter impacto direto sobre a urgência da fase final do processo que resultou na condenação de Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado e outros crimes – condição que poderá acelerar o trânsito em julgado e a execução da pena. Embora a votação em curso trate da preventiva e não da execução da sentença, o cenário político e jurídico ganha novo capítulo.