Ministra do STJ anula júri que condenou acusados de matarem Valério Luiz
Daniela Teixeira, do Superior Tribunal de Justiça, concordou com argumento da defesa de que a delação do réu confesso ocorreu sem a presença dos advogados dos acusados, ou seja, ferindo direito da ampla defesa
A ministra relatora Daniela Teixeira, Superior Tribunal de Justiça (STJ), acatou argumento da defesa de Maurício Sampaio, acusado de mandar matar o radialista Valério Luiz, e de que o interrogatório de Marcus Vinícius Pereira Xavier, supostamente envolvido no crime, foi feito de forma irregular por estar sem a presença da defesa dos outros réus.
Em 2015, segundo a decisão da ministra, Marcus delatou os demais réus, sem a presença dos advogados de defesa deles, o que é ilegal. Diante do fato, os advogados de Maurício afirmaram que neste caso o direito a ampla defesa dos demais acusados foi ferido; a ministra concordou.
Neste caso, Maurício Sampaio, apontado como mandante e condenado a 16 anos de reclusão; Urbano de Carvalho Malta, acusado de contratar o policial militar Ademá Figueredo para cometer o homicídio, condenado a 14 anos de reclusão; e o próprio Ademá Figueredo Aguiar Filho, apontado como autor dos disparos, condenado a 16 anos de reclusão, se livram da condenação.
Já o réu Djalma Gomes da Silva, que foi acusado de ter ajudado no planejamento do assassinato, foi absolvido. O caso Valério Luiz se arrasta desde 2012.
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