Márcio Corrêa participa de audiência no MP, critica Equatorial e denuncia "jogo de empurra"

"A Equatorial está lavando as mãos dentro da responsabilidade", acusou Corrêa, referindo-se à empresa como "inerte". Ele denunciou a constante tentativa da concessionária de transferir a culpa para empresas de telecomunicação e internet.

"Elas também jogam a responsabilidade de volta à Equatorial", destacou o prefeito.

Em resposta, a Equatorial emitiu nota reafirmando que, segundo regulamentações vigentes, a responsabilidade pela instalação e manutenção dos fios de telefonia e internet cabe às empresas de telecomunicações. Contudo, admitiu que lhes compete a fiscalização e notificação necessárias.

O prefeito Márcio Corrêa também dirigiu suas críticas às empresas de telecomunicação, as alegando inativas até então.

"Só houve movimentação agora que mexeu no bolso deles. Ontem, quando começamos a tirar os cabos irregulares, dezenas de empresas apareceram", afirmou ele.

Diante de tal impasse, Corrêa anunciou a intenção de realizar uma nova audiência, marcada para a próxima terça-feira (07), com os provedores de internet envolvidos, a fim de buscar soluções concretas.

O promotor de Justiça Alberto Francisco Cachuba Júnior destacou que o MPGO já atua em procedimentos para tentar frear a instalação desordenada e irregular de cabos nos postes das cidades, mas até hoje sem êxito significativo.

No comunicado da Equatorial, a companhia destacou que já realizou mais de 311 mil fiscalizações em postes, resultando em 174 mil notificações para 473 empresas de telecomunicações. A empresa ressaltou, ainda, a importância do diálogo contínuo entre todas as partes envolvidas para garantir a transparência e cooperação institucional.

A Equatorial também enfatizou que parte dos valores obtidos com o compartilhamento dos postes é destinada a tributos e à redução tarifária, beneficiando, assim, os consumidores a nível nacional.

Leia a nota da Equatorial na íntegra:

"A Equatorial Goiás participou, nesta terça-feira (30), de reunião no Ministério Público de Anápolis para tratar da situação dos cabos de telefonia instalados nos postes da cidade. No encontro, ficou definido, em alinhamento com a Prefeitura e o Ministério Público, a realização de nova reunião com a participação das empresas de telecomunicações, com o objetivo de dar início a um plano de trabalho voltado ao reordenamento desses cabos. A companhia entende que a iniciativa reforça a importância do diálogo permanente entre Ministério Público, Prefeitura, empresas de telecomunicações e distribuidora, como pilar essencial de transparência, cooperação institucional e proximidade com a sociedade. Na ocasião, a Equatorial Goiás apresentou o trabalho já realizado em conformidade com a Resolução Conjunta nº 004/14, Aneel e Anatel. A norma estabelece que a responsabilidade pela instalação, ordenação e manutenção dos fios de telefonia e internet é das empresas de telecomunicações, cabendo às distribuidoras a fiscalização e notificação para que os ajustes necessários sejam providenciados. Desde o início da concessão, há pouco mais de dois anos e meio, a Equatorial Goiás realizou mais de 311 mil fiscalizações em postes em todo o estado, que resultaram em aproximadamente 174 mil notificações encaminhadas a cerca de 473 empresas de telecomunicações. A companhia ressalta ainda que, do valor arrecadado pelo compartilhamento dos postes, 40% são destinados a tributos e 60% à amortização tarifária, contribuindo para a modicidade tarifária e a redução do valor da conta de energia paga pelos consumidores, conforme modelo aplicado em todo o país.

Assessoria de Imprensa da Equatorial Goiás"