Mabel faz vídeo e diz que vai mudar lei de 2021 que taxa pequiniques em parques de Goiânia
A fiscalização desses eventos é feita pela Agência Municipal de Meio Ambiente (Amma), e no site da Prefeitura de Goiânia existe uma lista de regras que devem ser seguidas pelos moradores para evitar que o evento seja barrado.
O prefeito de Goiânia, Sandro Mabel (UB), usou as redes sociais para dizer que vai mudar uma lei de 2021, centro de uma polêmica nesta semana. Um chá revelação realizado em um parque da capital foi interrompido por agentes da Agência Municipal de Meio Ambiente (Amma), sob alegação de que seria necessário autorização para realizar o encontro no local. No entanto, é comum ver piqueniques do tipo. (Veja o vídeo no final da reportagem)
De acordo com Mabel, a lei que dispõe sobre as regras para realizar eventos do tipo em parques é de quatro anos. "Você sabia que, em Goiânia, se você tiver 10 pessoas ou mais um piquenique, você tem que pagar uma taxa, tirar uma licença e pagar uma taxa. É uma lei de 2021, não sei quem criou ela, mas eu comentendo que para aquele lugar de fazer piquenique, passear e tudo mais, não tem cabimento, uma família, 10 pessoas, é muito pouca gente para ter que tirar uma taxa", disse o prefeito.
Ainda conforme Mabel, se for um evento maior, com 30, 40 pessoas ou mais, aí sim será necessário tirar uma licença para poder, inclusive, para ter mais segurança no parque. "Vamos mudar essa lei porque eu adoro o parque, eu adoro piquenique. Então, nós vamos deixar que essa lei é uma proposta mais clara, só exigir licença em caso assim de eventos maiores, onde tem muito mais pessoas", ressaltou.
A fiscalização desses eventos é feita pela Agência Municipal de Meio Ambiente (Amma), e no site da Prefeitura de Goiânia existe uma lista de regras que devem ser seguidas pelos moradores para evitar que o evento seja barrado. É preciso abrir um processo na Amma tendo em mãos toda a documentação necessária, com antecedência de no mínimo 7 dias para eventos de pequeno porte e de 30 dias para eventos de médio a grande porte, com público-alvo de 1 mil pessoas ou mais.
A Secretaria Municipal de Eficiência de Goiânia (Sefic), disse que as fiscalizações sempre aconteceram e que as pessoas não pegam a autorização. De acordo com o órgão, o problema acontece especialmente quando vão colocar som e mesas e explica que isso não pode.
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