Mabel critica gestão de recursos pela Fundahc e anuncia troca emergencial na Dona Iris
Segundo ele, a fundação não tem conseguido administrar de forma eficiente o dinheiro público, o que tem gerado desperdício.
O prefeito de Goiânia, Sandro Mabel (UB), fez críticas à forma como a Fundação de Apoio ao Hospital das Clínicas (Fundahc), responsável pela administração de três maternidades públicas na capital, vem utilizando os recursos repassados pela Prefeitura. Segundo ele, a fundação não tem conseguido administrar de forma eficiente o dinheiro público, o que tem gerado desperdício. As maternidades Nascer Cidadão, Célia Câmara e Dona Iris e estão com atendimentos parcialmente suspensos.
“O valor que temos visto, que nos apresentaram para o mesmo trabalho que a Fundahc faz é em torno de R$ 11 milhões a R$ 12 milhões. Então com esses R$ 12 milhões faz um trabalho inteirinho, não precisa nem pagar algo extra. Nós sabemos quanto custa, o que tem que se fazer e, com isso, nós estamos trazendo para dentro de um custo que é possível. Para quê? Para nós prestarmos mais serviços, R$ 8 milhões a mais, a quase R$ 100 milhões por ano a mais. Desnecessário”, afirmou Mabel.
O prefeito também anunciou que vai substituir a FUNDAC, de forma emergencial, na gestão de pelo menos uma das unidades. “Como eles resolveram fazer essa parada na maternidade, nós já tínhamos feito um chamamento, temos 25 Organizações Sociais [OS] já cadastradas, nós devemos então fazer em um emergencial, pelo menos para a Dona Iris. Então, nós vamos fazer isso funcionar e nos próximos 15 dias já com uma nova empresa”, completou o prefeito.
Entenda o impasse sobre os valores
O conflito entre a Prefeitura de Goiânia e a Fundação envolve a forma de calcular os repasses mensais para manter o funcionamento das três maternidades públicas. Originalmente, o contrato estabelecia um repasse mensal de R$ 20 milhões. Assim que assumiu o cargo, Sandro Mabel questionou esse valor e, com o aval do Conselho Municipal de Saúde, determinou a redução para cerca de R$ 12 milhões, considerando que o custo real para prestar os serviços poderia ser menor.
A resolução com a redução foi publicada em fevereiro, estipulando a diminuição do contrato de R$ 20,6 milhões para R$ 12,3 milhões, por 120 dias. Porém, segundo a Fundahc, o plano de trabalho detalhado que deveria ser apresentado pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) para validar essa redução nunca foi finalizado. Com isso, a fundação sustenta que o valor original de R$ 20 milhões continua válido.
Em maio, uma nova crise — dessa vez envolvendo a falta de leitos de UTI — fez com que o prefeito solicitasse a reabertura de dez leitos neonatais na Maternidade Célia Câmara. Para isso, concordou em elevar o repasse para R$ 14 milhões mensais. Contudo, novamente a readequação não foi aprovada formalmente pelo Conselho Municipal de Saúde, gerando mais divergências sobre o valor real que deve ser pago.
Alegações
A Prefeitura alega que, na prática, tem repassado cerca de R$ 17 milhões por mês — acima dos R$ 14 milhões acordados — e que essa diferença deve ser usada pela Fundahc para abater parte da dívida acumulada, estimada em quase R$ 150 milhões, referente a dívidas de 2023 e 2024.
Já a Fundahc afirma que o total repassado desde janeiro, de R$ 103 milhões, foi totalmente utilizado para custeio, pagamentos trabalhistas e piso da enfermagem, e que os repasses deveriam ser feitos até o quinto dia útil de cada mês, o que não tem ocorrido de forma regular.
Em nota, a fundação informou ainda que não recebeu o pagamento referente ao último mês e que a dívida do município, somando salários, impostos, fornecedores, despesas e débitos com a Receita Federal, já ultrapassa R$ 148 milhões.
Enquanto a disputa não é resolvida, parte dos atendimentos foi suspensa nas três maternidades. Pacientes com consultas de rotina, exames e procedimentos menos urgentes são orientadas a procurar outras unidades de saúde ou a aguardar.
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