Leandro se reúne com MP e Aparecida prepara nova rede de proteção às mulheres

Durante a reunião, representantes do MP-GO apresentaram ao prefeito um projeto de lei para estruturar a rede municipal de atendimento, prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher. A iniciativa já envolve mais de 60 municípios e busca integrar diferentes áreas do poder público para ampliar a proteção, principalmente de mulheres em situação de vulnerabilidade.

Entre as medidas debatidas estão a criação de um banco de dados informatizado, a organização de uma rede municipal de proteção e a definição de um órgão responsável por coordenar as ações. A proposta também prevê metas para implantação e acompanhamento permanente das políticas públicas.

O projeto leva em consideração normas federais de proteção às mulheres, entre elas a Lei nº 14.899/2024, que estabelece medidas para elaboração e implementação de planos de metas voltados ao enfrentamento integrado da violência doméstica e familiar.

Durante as discussões, também foram analisadas formas de ampliar a prevenção e criar mecanismos capazes de proteger mulheres em situação de maior vulnerabilidade.

Vilela afirmou que a administração municipal vai analisar a proposta e defendeu a atuação conjunta entre Prefeitura e Ministério Público.

“Nosso compromisso é cuidar das pessoas e garantir que as mulheres de Aparecida tenham uma rede cada vez mais preparada para acolher, proteger e, principalmente, prevenir a violência. Vamos avaliar essa proposta com nossas equipes técnicas e trabalhar em conjunto com o Ministério Público para avançarmos em políticas públicas que façam diferença na vida das mulheres”, afirmou o prefeito.

A preocupação ganhou peso durante a reunião com a apresentação de dados que, segundo a Prefeitura, mostram crescimento expressivo na concessão de medidas protetivas relacionadas à violência contra a mulher em Aparecida nos últimos anos. O cenário reforçou a discussão sobre a necessidade de integração entre os órgãos responsáveis pelo atendimento e pela proteção das vítimas.

Atualmente, o município mantém iniciativas de assistência social, qualificação, promoção da autonomia e mobilização das mulheres. Uma delas é o Circuito das Mulheres de Aparecida, que reuniu mais de 3 mil participantes em sua última edição.

Para a secretária municipal da Mulher, Carol Araújo, o desafio é fazer com que o poder público consiga agir antes que situações de violência avancem para episódios mais graves.

“A violência contra a mulher não começa no feminicídio. Antes da agressão física, muitas vezes existe violência psicológica, patrimonial ou perseguição. É um ciclo que nós já conhecemos. Por isso, precisamos avançar de uma atuação apenas reativa para a construção de políticas públicas capazes de prevenir e interromper esse ciclo”, explicou.

Com a apresentação concluída, o projeto seguirá agora para avaliação das áreas técnicas da Prefeitura. As equipes deverão analisar como as medidas podem ser adaptadas à realidade de Aparecida de Goiânia e quais mecanismos serão necessários para colocar a nova estrutura de proteção em funcionamento.