Justiça manda banir pesquisa eleitoral "fake" que beneficiava Alcides
A pesquisa não foi registrada e o conteúdo divulgado não apresentava informações obrigatórias como margem de erro, nível de confiança, e nome de quem contratou.
O Juiz da 145ª Zona Eleitoral de Aparecida de Goiânia ordenou por liminar a retirada de uma publicação em uma página anônima no Instagram que divulgava uma pesquisa eleitoral considerada fraudulenta com números falsos em favor do candidato a prefeito Professor Alcides (PL).
A pesquisa não foi registrada e o conteúdo divulgado não apresentava informações obrigatórias como margem de erro, nível de confiança, e nome de quem contratou.
A Justiça determinou que a empresa Meta, dona do Instagram, remova o conteúdo no prazo de 24 horas e forneça dados que possam identificar os responsáveis pelo perfil no Instagram.
De acordo com lei eleitoral, a divulgação de pesquisa sem o prévio registro das informações constantes da lei sujeita os responsáveis à multa no valor de R$ 53.205,00 (cinquenta e três mil, duzentos e cinco reais) a R$ 106.410,00 (cento e seis mil, quatrocentos e dez reais).
O caso será repassado ao Ministério Público Eleitoral para prosseguimento da ação.
O pedido para combater a desinformação foi realizado pela Coligação Para Aparecida Seguir Avançando (MDB, União Brasil, Podemos, PP, PSD, Solidariedade e PMB).
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