Justiça afasta prefeito e vice; vereador “tornozelado” assume prefeitura

Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão determinou o afastamento do prefeito Paulo Curió e da vice-prefeita Tânya Mendes. Com a vacância simultânea dos cargos, a chefia do Executivo municipal passou, de forma interina, ao vereador José Luís “Pelego” (União Brasil). Decisão escancara a crise institucional em Turilândia e expõe a cidade sitiada pela corrupção.

A situação é considerada atípica até mesmo por integrantes do Judiciário e do Legislativo local. Pelego cumpre prisão domiciliar, monitorado por tornozeleira eletrônica, e tem autorização judicial restrita para deixar a residência apenas nos dias de sessões da Câmara Municipal — condição que, ainda assim, não impediu sua ascensão temporária ao comando da prefeitura.

O parlamentar é um dos alvos da Operação Tântalo II, deflagrada para investigar um suposto desvio de cerca de R$ 56 milhões de recursos públicos destinados às áreas da Saúde e da Assistência Social. Além dele, outros cinco vereadores do município também respondem ao processo e se encontram sob medidas cautelares semelhantes.

Segundo a decisão do TJ-MA, o afastamento do prefeito e da vice se deu para “preservar a instrução processual e a ordem administrativa”, diante de indícios de irregularidades graves. Como prevê a legislação, na ausência do chefe do Executivo e de seu substituto imediato, a presidência do Legislativo assume interinamente o cargo.

Nos bastidores, a posse de um prefeito monitorado por tornozeleira tem provocado constrangimento político e insegurança administrativa. Integrantes do Ministério Público acompanham o caso de perto, enquanto servidores relatam dúvidas sobre a validade de atos assinados durante a interinidade.

Procurada, a defesa de José Luís “Pelego” afirmou que ele “cumpre rigorosamente todas as determinações judiciais” e que sua assunção ao cargo “decorre exclusivamente do que estabelece a lei”. Já a prefeitura não informou se haverá mudanças imediatas na condução das secretarias mais sensíveis, como Saúde e Assistência Social.

A crise em Turilândia expõe, mais uma vez, os efeitos políticos de investigações de corrupção em pequenos municípios e reacende o debate sobre os limites legais e éticos da ocupação de cargos públicos por agentes sob restrições judiciais.