Juiz enquadra Pellozo e manda devolver gabinete do vice-prefeito em cinco dias
A briga política foi judicializada após Magno Silvestre ser exonerado do cargo de secretário e tentar retornar ao seu antigo gabinete, que teve estrutura desmontada.
O juiz Thulio Marco Miranda, da Comarca de Senador Canedo (região metropolitana de Goiânia), deu cinco dias para que o prefeito Fernando Pellozo (PSD) devolva a estrutura de gabinete do vice-prefeito Magno Silvestre (PSD).
Na decisão, proferida nesta sexta-feira (03), o magistrado ainda determinou multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento.
“Ante o exposto, defiro pedido de tutela provisória de urgência, a fim de compelir a parte ré a disponibilizar ao autor o Gabinete do Vice-Prefeito, com as estruturas e provimentos de cargos próprios, tal como prevista na Lei Municipal 2.465/21, bem como de fornecer-lhe veículo oficial”, definiu.
Na ação, o vice-prefeito afirmou que após tomar posse em janeiro de 2021 foi nomeado secretário municipal de Desenvolvimento da Agricultura e Combate à Fome, contudo, foi exonerado da função no dia 13 de dezembro do ano passado.
Ao deixar o cargo, solicitou o gabinete do vice-prefeito, porém, sequer obteve resposta do prefeito, ou seja, sendo impedido de desempenhar sua função política e exercer com plenitude o mandato para o qual foi eleito.
Entretanto, o vice tem direito de nomeação de três assessores, bem como a um veículo oficial.
Diante do exposto, o juiz decidiu dar tutela provisória de urgência.
Pellozo tem 30 dias para contestar a decisão.
Kitão quer levar debate sobre cannabis para Alego e uso da fibra na medicina
Candidato a deputado estadual, vereador quer usar experiência acumulada em Goiânia para levar discussão à Assembleia e ampliar políticas relacionadas à cannabis medicinal em Goiás
Pedro Sales desiste de candidatura a deputado federal em Goiás
Nos bastidores, Pedro Sales era apontado como um dos nomes cotados para integrar a chapa do PSD na disputa por uma cadeira na Câmara Federal.
