Juiz diz que prefeitura “esbanja” com supérfluos e suspende gasto com Rodeio Show
O Magistrado afirmou que o Município não investiu em áreas consideradas essenciais para a vida.
O juiz Eduardo Perez de Oliveira proibiu que a Prefeitura de Cromínia, sob comando de Gilvander Alves Pereira (PSDB), faça transferência de recursos públicos para realização do 3º Rodeio Show e Feira do Agronegócio (Pro-show), que seria realizado entre os dias 22 e 25 de setembro no montante de R$ 553,9 mil.
A festa teria show da dupla Rio Negro e Solimões.
Na decisão, o magistrado afirmou que a Prefeitura deveria ter bom senso e investir no essencial antes de aplicar dinheiro público em supérfluos.
“É uma regra lógica de sobrevivência”, avaliou.
O juiz declarou ainda que há uma prática de decisões sobre este tema, mesmo o Judiciário não sendo responsável por impor políticas públicas no lugar dos gestores. Porém, se algo está dentro fora das normas da legislação, a lei precisa ser aplicada.
No caso de Cromínia, a Justiça afirma que há falta de investimentos em áreas consideradas essenciais para a vida. Neste caso, investir em lazer é "esbanjar recursos públicos". Segundo o juiz, entre as pessoas que vão aos shows estão entre as pessoas que buscam o Judiciário em busca de medicamentos, vagas em creches, ou mesmo vítimas de crimes por falta de segurança.
Caso a Prefeitura não cumpra a decisão, a multa é de R$ 100 mil. Ainda cabe recurso.
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