Investigação apura se juiz tornozelado vendeu 125 sentenças
Adenito Francisco Mariano Júnior foi alvo de uma operação conjunta do Tribunal de Justiça de Goiás e do Ministério Público de Goiás (MP-GO) e resultou no afastamento dele.
O juiz Adenito Francisco Mariano Júnior, da Comarca de Silvânia, que agora passou a ser magistrado tornozelado, teria vendido sentença de pelo menos 125 processos judiciais. Ele foi alvo de uma operação conjunta do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) e do Ministério Público de Goiás (MP-GO) resultou no afastamento.
O esquema, segundo denúncia, contaria com o apoio do familiares do juiz.
Esquema de venda de sentenças
O esquema envolvia o direcionamento de ações para o juiz, em três comarcas pelas quais ele passou, através de fraudes em registros de endereços ou filiais falsas de empresas. Advogados protocolavam ações com informações falsas para garantir a competência da comarca, buscando decisões favoráveis em troca de dinheiro.
Movimentações financeiras milionárias
Os depósitos ilegais eram feitos principalmente na conta bancária de Pedro Gustavo Gornattes Mariano, um dos filhos do juiz, que recebeu R$ 1,8 milhão em seis meses. Relatórios do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) apontaram essas movimentações como atípicas. O inquérito aponta que as contas de Pedro Gustavo constituem o "epicentro das movimentações financeiras e dos benefícios indevidos".
Investigação e medidas cautelares
As investigações tiveram início em setembro do ano passado, a partir de denúncias recebidas pela Corregedoria-Geral de Justiça do TJ-GO e pela Polícia Civil. No decorrer das diligências, foram identificados casos semelhantes, envolvendo outros advogados e empresas, com o mesmo "modus operandi".
O MP-GO chegou a solicitar prisão temporária do juiz, de Pedro Gustavo e outros dois investigados, mas a desembargadora considerou desnecessário. No entanto, o juiz foi afastado por seis meses, teve seus sigilos quebrados e foi obrigado a utilizar tornozeleira eletrônica por cinco dias.
Demais investigados e próximos passos
Além do juiz e seu filho, outras 18 pessoas são investigadas, incluindo advogados, assessores do magistrado, um procurador da Assembleia Legislativa de Goiás, um contador e um empresário.
O TJ-GO designou um novo juiz para responder por Silvânia e anunciou uma "força-tarefa da Corregedoria para imediata inspeção extraordinária" na comarca. As investigações indicam crimes de corrupção passiva e ativa, uso de documentos falsos, fraude processual, organização criminosa e lavagem de capitais.
A defesa de Adenito negou irregularidades nas decisões e afirmou não ter conhecimento das movimentações bancárias dos filhos.
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