Instituto confirma declaração de Caiado e aponta que alíquota do IVA pode ser a maior do mundo
O Instituto Mauro Borges de Estatísticas e Pesquisas Socioeconômicas (IMB) é o primeiro do país a utilizar dados públicos para calcular possível alíquota conforme estabelecido pelo texto da reforma tributária
O Instituto Mauro Borges de Estatísticas e Pesquisas Socioeconômicas (IMB) divulgou uma Nota Executiva simulando a alíquota do Imposto sobre o Valor Agregado (IVA) para o Brasil.
As informações utilizadas para o cálculo foram obtidas a partir de informações públicas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A análise apontou que o imposto, pelo texto atual da reforma tributária, será de 29,01%. O instituto foi o primeiro no país a realizar a estimativa.
O IMB também calculou o impacto de cada uma das exceções incluídas no texto sobre a alíquota base. Em síntese, a Zona Franca de Manaus majora a alíquota base em 0,81%. O simples nacional é responsável por 2,43% e as demais exceções computam um aumento de 2,98% na alíquota base.
A análise de sensibilidade dos resultados indica que a estimativa da alíquota geral pode variar entre 27,3% e 30,7%, diante de flexibilizações razoáveis das hipóteses adotadas.
A temática foi abordada pelo governador Ronaldo Caiado (UB) durante seminário que debateu os impactos da proposta que altera o sistema tributário brasileiro, realizado na última segunda-feira (31), em São Paulo. No encontro, o chefe do Executivo goiano reiterou que, com base no texto atual, o IVA no Brasil deve ser o maior do mundo.
“A previsão da alíquota do IVA não foi divulgada para discussão, mas os cenários apontam que iremos ultrapassar os 30%”, pontuou o governador.
O titular da Secretaria-Geral de Governo, Adriano da Rocha Lima, também destacou que o Brasil irá liderar a carga tributária.
"Hoje o país com a maior carga tributária do mundo é a Hungria, com 27%. A nossa alíquota que era para ser próxima a 25%, para ser neutra, chegará a 29%. E se forem feitas outras concessões ela vai aumentar ainda mais. Iremos liderar a carga tributária do mundo”.
Metodologia
A análise utilizou dados do IBGE para o ano de 2018, com metodologia clara e simples. O intuito, como destaca o diretor-executivo do IMB, Erik Figueiredo, é tonar os resultados facilmente verificáveis. “O IMB é a primeira instituição nacional a propor o uso de dados públicos para calcular a alíquota do texto atual da reforma tributária. Com isso, contribuímos para um debate transparente com toda a sociedade”, salientou Figueiredo.
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