Hugo Motta coloca para andar PEC que acaba com a escala 6 por 1
A CCJ analisará de forma conjunta duas propostas que tratam do tema: a PEC 8/2025, apresentada pela deputada Erika Hilton (Psol-SP)
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), encaminhou à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1, modelo em que o trabalhador atua seis dias consecutivos e tem apenas um de descanso.
A CCJ analisará de forma conjunta duas propostas que tratam do tema: a PEC 8/2025, apresentada pela deputada Erika Hilton (Psol-SP), e a PEC 221/2019, de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG). As matérias tramitam apensadas e passam, neste primeiro momento, por análise de admissibilidade. Caso sejam consideradas compatíveis com a Constituição, seguirão para uma comissão especial.
Em publicação nas redes sociais, Hugo Motta afirmou que o debate será conduzido com diálogo e equilíbrio, ouvindo diferentes setores da sociedade. Segundo ele, o avanço tecnológico e as mudanças no mundo do trabalho exigem atualização da legislação brasileira.
Em entrevista a uma emissora de rádio da Paraíba, o presidente da Câmara destacou que a discussão sobre a escala 6×1 não é recente e tem impacto direto tanto na vida do trabalhador quanto na dinâmica econômica do país. Ele também ressaltou que o atual cenário de pleno emprego contribui para a retomada do debate.
Caso avance no Congresso Nacional, a proposta poderá modificar a organização da jornada semanal no Brasil, abrindo espaço para modelos com mais dias de descanso e maior equilíbrio entre trabalho e vida pessoal.
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