Homem "trans" se declara mulher para preencher cota feminina do PSDB em Goiás
A ação foi protocolada por outras candidatas no qual alegaram que se sentiram "injustiçadas"; a decisão do processo será estipulada pelo Tribunal Regional Eleitoral
Uma ação contesta a cota de gênero do partido PSDB, em Goiás, nas eleições de 2022. Na ocasião, está sendo questionado uma candidata do sexo masculino que se declara mulher. Júnior Pinheiro, de 31 anos, concorreu para deputada estadual e utilizou durante a campanha eleitoral termos masculinos, mas segunda ela, sempre se identificou como mulher, fator que conforme a ação "indicia fraude durante o pleito".
“Na Justiça Eleitoral, ele se declara como mulher, mas para movimentos LGBT, diz que é homem bissexual. Além disso, existem outros indícios, como na campanha política a música diz que ele é um homem trabalhador e honesto”, disse a advogada Amanda Souto Baliza.
A denúncia foi realizada por outras três candidatas que também concorrram a uma cadeira na Câmara dos Deputados e declaram que “se sentiram injustiçadas por Júnior Pinheiro fazer parte da cota de gênero”, que por lei é estipulado 30% de candidatura feminina na chapa.
O próximo passo para definir o processo será de responsabilidade do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO). Se for aceita a denúncia, a chapa do partido será cassada e outro político assumirá a vaga.
Em nota, o PSB informou que não teve conhecimento na declaração de gênero realizada por Júnior.
“Vale destacar que a chapa para Deputado Estadual do PSDB cumpre o percentual de gênero fixado legalmente tem 30%, ainda que Júnior Pinheiro não fizesse parte da cota feminina do Partido, mesmo considerando as renúncias de candidatas e candidatos”.
Esclarecimento
Em contrapartida, Júnior afirmou que a declaração foi aceita pela Justiça Eleitoral e que os materiais foram divulgados nos termos masculinos por medo de agressões e preconceito.
“Eu sempre me identifiquei como mulher, mas por questões religiosas, familiares, eu nunca expus. Agora, eu voltei a ser digital influencer, conciliadora, então comecei a me impor. Eu não me expunha porque eu sou católica e eu tinha medo da sociedade até então, medo da homofobia, casos de assassinato [...]. Eu não sou trans porque não fiz cirurgia, mas me identifico como mulher no sentimento, no emocional, minha criação foi como mulher". explicou Júnior.
Já o documento da ação cita que “o candidato disse-se mulher para fins de preenchimento da cota, já que continuou a agir, apresentar-se e ser tratado como homem e, em 2020, quando disputou para vereador, havia se declarado como homem".
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