Guedes e Moro foram avisados sobre fraudes no INSS
Ex-ministros de Jair Bolsonaro, Paulo Guedes e Sergio Moro tiveram contato com denúncias sobre descontos associativos em 2019
Em meio à turbulência política e às diversas crises que marcaram o governo Jair Bolsonaro, uma nova controvérsia surge com a revelação de que os então "superministros" Paulo Guedes e Sergio Moro foram informados sobre irregularidades significativas no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Investigações recentes indicam que ambos receberam alertas sobre descontos indevidos nas aposentadorias dos beneficiários, enquanto ocupavam os cargos de ministros da Economia e da Justiça, respectivamente.
Os dados, expostos por um ofício da Secretaria de Justiça de São Paulo datado de 1º de agosto de 2019, revelam que Fernando Capez, ex-diretor executivo do Procon-SP, procurou Moro e o ex-presidente do INSS, Renato Vieira, para relatar sua preocupação com os abusos nas aposentadorias. De acordo com Capez, mais de 16 mil atendimentos relacionados a descontos irregulares foram registrados em seu órgão, o que gerou um alerta sobre a prática recorrente desde 2017.
Além disso, Capez apresentou uma lista de dez associações suspeitas de envolvimento nas fraudes, incluindo a Associação Beneficente de Auxílio Mútuo ao Servidor Público (ABAMSP) e a Central Nacional de Aposentados e Pensionistas do Brasil (Centrape), organizações que estariam relacionadas ao esquema que já era alvo de investigações.
Paulo Guedes também recebeu, meses antes, denúncias sobre os mesmos descontos por meio de um requerimento de informação feito pelo deputado federal Fábio Schiochet (ex-PSL). O documento, enviado ao Ministério da Economia em fevereiro de 2019, relatava que diversos aposentados estavam sendo descontados sem o seu consentimento, com mensalidades de entidades sindicais sendo cobradas diretamente de seus benefícios.
Compromissos e Demissões
O ex-presidente do INSS, Renato Vieira, comprometeu-se em reunião a eliminar do cadastro todas as associações identificadas como fazendo descontos abusivos. No entanto, sua saída do cargo em janeiro de 2020, após pressões internas e políticas, levantou questões sobre a efetividade das medidas que deveriam ser implementadas. O posto foi ocupado por Leonardo Rolim, enquanto Moro deixaria o Ministério da Justiça meses depois, em uma disputa interna com Bolsonaro.
Lista das Associações Suspeitas
- ABAMSP – Associação Beneficente de Auxílio Mútuo ao Servidor Público
- RIAAM Brasil – Rede Ibero-Americana de Associações de Idosos
- Asbapi – Associação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos
- Sudamerica Clube de Serviços/Sudamerica Vida Corretora de Seguros
- Seguros Brasil S.A.
- Previsul – Companhia de Seguros Previdência do Sul
- Seasp – Sociedade e Assistência ao Servidor Público
- Centrape – Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil
- Sabemi Seguradora
- ANAPPS – Associação Nacional de Aposentados e Pensionistas da Previdência Social
O Impacto das Denúncias e a Reação do Governo
As investigações do Metrópoles sobre a "farra do INSS" trouxeram à tona um esquema que tem sido denominado como uma verdadeira fraude contra os aposentados, levando a Polícia Federal a abrir um inquérito. O escândalo, revelado ao público em dezembro de 2023, apontou para um aumento alarmante na arrecadação das entidades, que superou R$ 2 bilhões em um único ano.
Sergio Moro se defendeu, afirmando que as principais entidades citadas no ofício do Procon foram descredenciadas antes da reunião mencionada e que ele trabalhou ativamente para combater irregulares na Justiça. A assessoria de Rogério Marinho corroborou essa posição, destacando a postura da autarquia INSS na suspensão de acordos problemáticos.
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