Governo Lula planeja acabar com exigência de autoescolas para baratear CNH em 80%
Ministério dos Transportes quer tornar aulas facultativas e simplificar processo
O governo federal estuda acabar com a obrigatoriedade de frequentar autoescola para quem deseja tirar a carteira de motorista no Brasil. A proposta, revelada pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, pretende baratear e desburocratizar o processo de obtenção da CNH (Carteira Nacional de Habilitação), hoje com custo estimado entre R$ 3 mil e R$ 4 mil.
“A autoescola vai permanecer, mas, em vez de ser obrigatória, poderá ser facultativa”, afirmou o ministro em entrevista ao videocast C-Level Entrevista, da Folha. Segundo ele, o Brasil é um dos poucos países que ainda exige carga horária mínima obrigatória para se habilitar.
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A medida já foi finalizada pelo Ministério dos Transportes e será levada ao presidente Lula (PT) para decisão. Como a exigência de aulas obrigatórias está estabelecida em uma resolução do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), a mudança poderá ser feita por ato do Executivo, sem necessidade de passar pelo Congresso Nacional.
Menos custo, mais acesso
A proposta prevê que o cidadão continue tendo que passar pelos exames teórico e prático, mas poderá se preparar como preferir — seja com autoescola, seja com instrutor autônomo credenciado. O plano também elimina a exigência de carro adaptado para as aulas. O candidato poderá utilizar veículo próprio ou do próprio instrutor, desde que credenciado.
“É caro, trabalhoso e demorado. Isso impede as pessoas de conseguirem a habilitação. O objetivo é dar mais acesso aos mais pobres e facilitar a entrada no mercado de trabalho”, disse Renan Filho. Segundo ele, a proposta pode reduzir em mais de 80% o custo total da habilitação.
O governo reforça que o processo continuará regulamentado e seguro. O cidadão não poderá ser ensinado por qualquer pessoa em via pública — como um pai ensinando o filho, por exemplo. Nesse caso, além de ser proibido, pode gerar multa.
Inspirado no exterior
Renan Filho afirma que a proposta segue exemplos adotados em outros países. No Reino Unido, por exemplo, não é necessário passar por aulas para tirar carteira. Nos Estados Unidos, a maior parte dos estados também não exige curso formal para candidatos com mais de 18 anos.
“Não estamos inventando a roda. Estamos usando a experiência internacional para transformar o Brasil”, declarou o ministro.
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