Governo dificulta renovação de alvarás, é pressionado e Goiás pode perder indústrias
Representantes do setor reuniram-se com Alexandrino para pedir adoção de critérios objetivos e procedimentos padronizados para que o problema seja resolvido e as indústrias não precisem deixar o estado.
As indústrias de química, responsáveis pela produção, entre outras coisas, de cosméticos, saneantes e domissanitários, instaladas em Goiás, tem reclamado a dificuldade de renovar os alvarás de funcionamento junto à Superintendência de Vigilância em Saúde (Suvisa), órgão da Secretária de Saúde do estado, e representantes do setor pressionam o secretário Ismael Alexandrino.
De acordo com o presidente do Sindicato das Indústrias Químicas no Estado de Goiás (Sindquímica), Jair Alcântara, o setor vêm enfrentando sérios problemas para renovação do alvará, já que As exigências da fiscalização em Goiás não encontram similaridade com nenhum outro Estado, já que falta de parâmetros objetivos e adoção de critérios personalistas de agentes da Suvisa, além da morosidade dos trâmites.
“Isso tem trazido insegurança jurídica às empresas que, devido à falta de documento, não conseguem dar continuidade a projetos inovadores da indústria do setor, inclusive já reconhecidos em premiações nacionais”, complementou o presidente.
Diante dos sérios problemas e entraves que a Suvisa tem colocado, representantes do setor reuniram-se com Alexandrino, na sede da pasta, para pedir a adoção de critérios objetivos e procedimentos padronizados para que o problema seja resolvido e as indústrias não precisem deixar o estado.
“A grande dificuldade enfrentada não é a legislação e sim a forma personalista de interpretação da mesma dada pelos agentes no ato de fiscalizar. O nível de exigência é interminável!”, disse Alcântara.
O presidente explicou que, apesar de as indústrias não serem interditadas, a falta do documento causa diversos transtornos. Dificuldades em comprar determinadas matérias-primas, de faze registro de novos produtos e notificações, impedimento para se obter empréstimos para ampliação do negócio e compras de novos equipamentos.
Ressaltou que no caso de “sinistro” a seguradora pode se negar a pagar o seguro, já que a empresa estaria, supostamente, irregular sem o alvará de funcionamento.
De acordo com levantamento do Sindquímica, a maioria das empresas do setor de cosméticos, saneantes e domissanitários iniciam os procedimentos de renovação do alvará em janeiro e há casos de chegarem em dezembro sem conseguir a renovação.
Após a reunião, Jair Alcântara disse que o secretário de Saúde se mostrou sensível ao pedido dos empresários e deve verificar e ajustar os procedimentos de renovação de alvará.
“Saímos da reunião confiantes. Nosso objetivo é buscar um entendimento com os órgãos reguladores e de fiscalização para adoção de modelo adequado de entendimento da legislação e de critérios de fiscalização que sejam objetivos, com procedimentos padronizados, evitando-se interpretações subjetivas”, concluiu. (com informações Empreender em Goiás)
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