Glaustin: Minha preocupação é com consumidor que pode pagar a conta
Deputado afirma que reforma precisa ter dosagem certa, mas vem percebendo que ‘preço’ da mudança tributária pode ser alto, principalmente, para o consumidor
O deputado federal Glaustin da Fokus (Podemos), único parlamentar do Centro-Oeste a participar do grupo de trabalho da reforma tributária, publicou vídeo nas redes sociais, na noite de quarta-feira (08), afirmando estar preocupado com a “dosagem” sobre os impostos do novo arcabouço fiscal.
Glaustin afirmou que conversa com lideranças do grupo para encontrar uma solução menos amarga para a população.
“Dependendo da dosagem pode ser boa, mas também pode ser ruim. A percepção que estou tendo é que a dosagem está muito alta”, revelou.
O parlamentar destaca que empresários e consumidores estão cientes da necessidade de mudança na lei tributária.
“A minha maior preocupação é o consumidor que pagará essa conta, que pode ficar mais alta. Outro dia falei com nosso relator Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) o seguinte: não podemos aumentar impostos, mas não tive a segurança disso porque não está clara a nova tributação, nós não vamos deixar subir imposto”, declarou.
Reforma
A proposta visa simplificar o sistema tributário, substituindo cinco tributos (PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS) pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). No entanto, a transição vai demorar dez anos, sem redução da carga tributária.
Já a proposta também cria o Imposto Seletivo Federal, que incidirá sobre bens e serviços cujo consumo se deseja desestimular, como cigarros e bebidas alcoólicas.
O documento terá caráter nacional, com alíquota formada pela soma das alíquotas federal, estaduais e municipais.
Estados e municípios determinam suas alíquotas, por lei incidirá sobre base ampla de bens, serviços e direitos, tributando todas as utilidades destinadas ao consumo.
Será cobrado em todas as etapas de produção e comercialização, porém, não será cumulativo, além de contar com mecanismo para devolução dos créditos acumulados pelos exportadores, assegurando crédito instantâneo ao imposto pago na aquisição de bens de capital.
Outro ponto incidirá em qualquer operação de importação (para consumo final ou como insumo) nas operações interestaduais e intermunicipais, pertencerá ao estado e ao município de destino.
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