Falta de vagas em CMEIs e escolas provoca caos em Goiânia; Defensoria pode acionar prefeitura na Justiça
DPE faz mutirão para levantamento de dados e busca solução junto à Secretaria Municipal de Saúde, antes de buscar Judiciário
O defensor-geral do Estado, Tiago Gregório, afirmou que pretende acionar a Justiça caso o prefeito Rogério Cruz (Republicanos) não resolva o problema de falta de vagas em Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) e escolas de Goiânia.
Gregório destaca que no pedido, a Defensoria Pública do Estado (DPE) deve solicitar que o Judiciário determine que as crianças sejam matriculadas em instituições privadas de ensino e o valor das mensalidades custeado pela prefeitura.
“O direito à educação, antes de ser um direito da mãe, para que possa trabalhar e ter condições de prover o sustento da casa, é um direito da criança à educação, à convivência e de ter a sua cidadania completa desde o seu nascimento. [...] Nós sabemos o quanto é importante o papel da escola, inclusive na prevenção da violência na infância e juventude”, pontuou.
Desta última quarta-feira (25), a Defensoria Pública do Estado (DPE) realiza mutirão de atendimentos para tomar conhecimento da dimensão da falta de vagas na rede municipal. Só para se ter ideia, em apenas dois dias, os defensores atenderam mais de mil famílias.
A subdefensora pública-geral para Assuntos Administrativos do Estado de Goiás, Mayara Batista Braga, caracterizou a situação como muito crítica.
“Esses dois dias de atendimento concentrado para vagas em CMEI e escolas enfatiza a problemática de déficit de vagas no ensino. Isso é importante, não só para a Defensoria Pública, mas para mostrar ao Poder Público que é preciso ter um olhar mais sensível para a nossa educação”, afirmou.
Outro lado
Em nota ao G5News, a Secretaria Municipal de Saúde (SME) informou que realizar a “ampliação de vagas na Educação é prioridade para a atual gestão. Ano a ano, conforme é de conhecimento do Conselho Tutelar, a SME Goiânia reduz o déficit histórico da Educação Infantil”.
A secretaria declarou ainda que somente neste início de semestre, mais de 2 mil vagas para CMEIs e mais de 3 mil para pré-escola (4 e 5 anos) foram criadas e até março deste ano, outras 2 mil vagas devem ser criadas pela gestão municipal.
“Para isso, a pasta trabalha para ampliar e inaugurar unidades, como o CMEI do Residencial Vale do Araguaia, que será entregue na próxima terça-feira, dia 31”.
Veja íntegra da nota
A respeito das solicitações deste veículo de comunicação, a Secretaria Municipal de Educação informa o que se segue:
- A ampliação de vagas na Educação é prioridade para a atual gestão. Ano a ano, conforme é de conhecimento do Conselho Tutelar, a SME Goiânia reduz o déficit histórico da Educação Infantil.
- Somente neste início de semestre, mais de 2 mil vagas para CMEIs e mais de 3 mil para pré-escola (4 e 5 anos) foram criadas pela secretaria.
- Até março deste ano, outras 2 mil vagas devem ser criadas pela gestão municipal. Para isso, a pasta trabalha para ampliar e inaugurar novas unidades, como o CMEI do Residencial Vale do Araguaia, que será entregue na próxima terça-feira, dia 31.
Secretaria Municipal de Educação
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