Ex-vereador goiano é acusado de receber pelo menos R$ 180 mil dos servidores em esquema de rachadinha
A defesa de Rafael Moraes afirma que a ação do Ministério Público “reflete uma retaliação política baseada em declarações contraditórias e sem respaldo jurídico”
Ex-vereador de Caldas Novas (GO), Rafael Pereira de Moraes Silva é acusado pelo Ministério Público de chefiar um esquema de rachadinha dentro do próprio gabinete e de tentar coagir testemunhas durante as investigações. Segundo a Promotoria, Rafael teria recebido pelo menos R$ 180 mil de servidores comissionados entre 2016 e 2020, período em que exerceu o mandato na Câmara Municipal.
De acordo com a denúncia, parte dos salários dos funcionários era desviada mensalmente. Quem se recusava a devolver parte do pagamento, segundo o MP, era ameaçado de exoneração.
“Ele exigia uma quantia mensal dos servidores, sob pena de perda do cargo”, afirmou a promotoria em documento obtido pelo órgão de investigação.
Mensagens e áudios anexados ao processo mostram tentativas de Moraes de interferir nos depoimentos. Em uma das conversas, dias antes de uma ex-servidora ser ouvida, o ex-vereador envia a seguinte mensagem:
“Não quero falar com você porque senão eles vão pensar que estou direcionando suas respostas. Apaga nossa conversa. Segunda, arrumarei um jeito de falar com você.”
Imagens do processo mostram que o encontro entre os dois ocorreu dois dias depois. Para o MP, esse é um dos indícios de que Moraes tentou coagir testemunhas.
Depoimentos e repasses
Ex-funcionários relataram ter sido obrigados a repassar parte dos salários. Um deles afirmou que, quando foi nomeado para o projeto municipal Super Jovem, recebia entre R$ 2,6 mil e R$ 2,7 mil por mês, mas ficava apenas com R$ 1 mil. O restante, segundo o depoimento, era sacado em espécie e entregue ao vereador.
Um extrato bancário anexado à denúncia mostra um saque de R$ 1.599 feito três dias após o pagamento do salário, em 15 de julho de 2016. Segundo o MP, esse padrão se repetia mensalmente. A investigação também apontou que, mesmo após deixar a prefeitura e ser lotado no gabinete do parlamentar, o esquema continuou.
Ao analisar os extratos bancários de ex-assessores, o Ministério Público identificou que ao menos R$ 180 mil foram desviados e entregues ao então vereador. O órgão pede que Moraes seja condenado a devolver o valor, pagar multa de até três vezes essa quantia e ter os direitos políticos suspensos, além de ser proibido de contratar com o poder público por até dez anos.
O processo está em fase de conclusão e aguarda julgamento.
Histórico político
Em 2019, Rafael Moraes chegou a responder a um processo de cassação por quebra de decoro parlamentar após chamar colegas de “ladrões” em plenário. Na ocasião, compareceu à sessão usando uma máscara do personagem Homem de Ferro em protesto. A cassação acabou sendo rejeitada pelos vereadores.
Com o fim do mandato, em 2021, Moraes foi nomeado secretário parlamentar no gabinete da deputada federal Magda Mofatto (PRD). O salário inicial, segundo dados oficiais da Câmara dos Deputados, era de cerca de R$ 6 mil brutos. Atualmente, ele recebe mais de R$ 10 mil mensais e preside o diretório municipal do PL em Caldas Novas.
Outro lado
A defesa de Rafael Moraes afirma que a ação do Ministério Público “reflete uma retaliação política baseada em declarações contraditórias e sem respaldo jurídico”. Em nota, os advogados sustentam que os ex-servidores que o denunciaram trabalharam por curto período e que Moraes colaborou com as investigações, autorizando a quebra de seus sigilos bancário e telefônico — sem que, segundo eles, qualquer irregularidade fosse encontrada.
“Não há movimentação financeira, documento ou prova que sustente as acusações. Rafael nega integralmente todas as alegações”, diz o comunicado.
Procurada, a deputada Magda Mofatto declarou que “não tem qualquer relação com o caso” e que todas as nomeações em seu gabinete seguem a exigência de apresentação de certidões cíveis e criminais.
“No momento da contratação, o ex-vereador apresentou toda a documentação exigida”, afirmou.
Áudio divulgado pela TV Anhanguera
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