Ex-subsecretário de Quirinópolis é preso por suspeita de desviar IPTU e ITBI
Ex-servidor é acusado de receber cheques de contribuintes e emitir guias falsas para simular pagamento dos impostos
A Polícia Civil de Goiás deflagrou na manhã desta quinta-feira (30) a Operação “Tributo Pessoal”, que culminou na prisão de um ex-subsecretário da Prefeitura Municipal de Quirinópolis. O ex-servidor é suspeito de montar um esquema sofisticado para desviar valores de tributos municipais pagos pela população, como IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e ITBI (Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis).
De acordo com as investigações conduzidas pela Delegacia de Polícia de Quirinópolis, o ex-servidor recebia cheques dos contribuintes que deveriam ser destinados ao pagamento dos impostos municipais. Em vez de repassar os valores aos cofres públicos, ele os desviava diretamente para sua própria conta bancária.
Para que a fraude não fosse notada, o investigado executava um esquema de dissimulação:
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Excluía os débitos do IPTU e ITBI do sistema da Prefeitura.
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Emitia guias de pagamento com autenticações falsas.
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Simulava o pagamento regular dos tributos.
A Polícia Civil ressalta que a prática não apenas causou prejuízo direto aos cofres públicos, mas também representa uma grave violação à confiança depositada no servidor.
O investigado foi preso preventivamente. A Polícia Civil aponta que as condutas, em tese, configuram crimes graves contra a Administração Pública:
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Peculato (Art. 312 do Código Penal): Apropriar-se de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo.
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Inserção de dados falsos em sistema de informações (Art. 313-A do CP).
As investigações prosseguem para determinar a extensão total dos desvios e verificar a possível participação de outros envolvidos no esquema. O ex-subsecretário segue à disposição da Justiça.
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