Ex-candidato a prefeito de Acreúna é investigado por extorsão de R$ 800 mil
De acordo com o MPGO, as fraudes aconteceram entre janeiro e abril de 2024 e envolveram crimes como falsa identidade, concussão, corrupção ativa e passiva.
O Ministério Público de Goiás (MPGO) denunciou cinco pessoas por participação em um esquema de fraude no Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD) em Acreúna. A acusação foi feita pelo promotor de Justiça Sandro Henrique Silva Halfeld Barros. Segundo a investigação, o grupo fazia parte de uma organização criminosa que usava repartições públicas para dar aparência de legalidade às fraudes. Os denunciados são: Robson Soares da Silva, Ludemilia Pires Arantes Bueno, Paulo Bueno Arantes, Cristiano Oliveira de Siqueira e Marcelo Borges Figueira.
De acordo com o MPGO, as fraudes aconteceram entre janeiro e abril de 2024 e envolveram crimes como falsa identidade, concussão, corrupção ativa e passiva. O alvo do esquema foi um empresário e seus irmãos, que queriam registrar em cartório a doação de propriedades rurais.
A denúncia relata que Ludemilia, que era tabeliã interina do Cartório de Acreúna, indicou que a vítima procurasse Robson Soares da Silva, apresentando-o falsamente como funcionário da Secretaria da Economia (antiga Sefaz). Robson, sem vínculo com o órgão, prometeu reduzir ilegalmente a alíquota do ITCD.
Para dar mais credibilidade, o grupo marcou uma reunião na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego). Nela, o procurador Cristiano Oliveira de Siqueira participou pessoalmente, emprestando o prestígio de seu cargo. Marcelo Borges Figueira atuou como secretário e acompanhou as vítimas até a sala da reunião.
Ameaças e pagamento de propina
Quando a família decidiu não participar do esquema e optou por pagar o imposto corretamente, os acusados passaram a ameaçá-la. Eles exigiram R$ 1 milhão, dizendo que, se não recebessem o dinheiro, fariam uma nova avaliação das propriedades, aumentando o imposto em mais de R$ 3 milhões.
Com medo, a família aceitou pagar R$ 800 mil em propina. O MPGO afirma que Robson recebeu o valor e distribuiu parte entre os outros envolvidos: R$ 75 mil para Ludemilia e Paulo Bueno Arantes, R$ 13 mil para Marcelo e R$ 225 mil para Cristiano. A investigação foi conduzida pela Delegacia Estadual de Combate à Corrupção (Deccor) e contou com análise de celulares, informações bancárias e depoimentos das vítimas.
O MPGO pediu que todos os denunciados sejam condenados pelos crimes e que paguem indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 800 mil, além de indenização do mesmo valor para as vítimas. O promotor não propôs acordo de não persecução penal, alegando a gravidade dos crimes e o uso de repartições públicas para cometê-los.
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