Dívida bruta do governo Lula sobe para 74,3% do PIB em dezembro

O endividamento do setor público brasileiro aumentou em dezembro de 2023, segundo dados divulgados pelo Banco Central nesta quarta-feira (7). A Dívida Bruta do Governo Geral, que inclui os governos federal, estaduais e municipais, mas exclui o Banco Central e as estatais, atingiu R$ 8,079 trilhões, o equivalente a 74,3% do Produto Interno Bruto (PIB). Em novembro, esse indicador estava em 73,8% do PIB.

A dívida bruta é um dos principais parâmetros usados pelas agências internacionais de classificação de risco para avaliar a capacidade de pagamento do país. Quanto maior a dívida, maior o risco de calote. O pico da série histórica foi registrado em dezembro de 2020, quando a dívida bruta chegou a 87,6% do PIB, em razão das medidas fiscais adotadas para enfrentar a pandemia de covid-19. O melhor momento foi em dezembro de 2013, quando a dívida bruta era de 51,5% do PIB.

Outro indicador que mede o endividamento do setor público é a Dívida Líquida do Setor Público, que leva em conta as reservas internacionais do Brasil. Esse indicador também subiu em dezembro, passando de 59,5% do PIB em novembro para 60,8% do PIB em dezembro, totalizando R$ 6,612 trilhões. A dívida líquida apresenta valores menores que os da dívida bruta porque as reservas internacionais funcionam como um ativo do país.

O aumento da dívida pública em dezembro foi influenciado pelo déficit primário do setor público consolidado, que é o resultado negativo das contas públicas sem considerar os juros da dívida. Em 2023, o déficit primário acumulado foi de R$ 249,124 bilhões, o que representa 2,29% do PIB. Em 2022, o resultado havia sido superavitário em R$ 125,994 bilhões.

O chefe do Departamento de Estatísticas do Banco Central, Fernando Rocha, afirmou que o déficit primário de 2023 foi o maior da série iniciada em 2020, quando o resultado foi negativo em R$ 702,940 bilhões, ou 9,24% do PIB. Segundo ele, o aumento do déficit se deve ao aumento das despesas públicas e à queda das receitas tributárias, em um cenário de baixo crescimento econômico e alta inflação.