Dificilmente PSDB reverte derrota no TRE; dois deputados devem cair
Caso a Justiça confirme a fraude, Gustavo Sebba e Dr. José Machado podem perder vagas na Alego.
O PSDB estadual dificilmente terá condições de reverter a cassação da chapa de deputados estaduais no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em Goiás por suposta fraude na cota de gênero.
A gravidade das denúncias e a abundância de provas devem derrubar os mandatos dos deputados Gustavo Sebba e Dr. José Machado.
A sigla tucana é acusada de usar um homem trans na cota feminina, o que segundo juristas é um fato gravíssimo e configura fraude.
O documento assinado pelas advogadas Amanda Souto Baliza e Talita Silvério Hayasaki apontam que o candidato Júnior Pinheiro – que se apresenta como do sexo masculino – está na cota feminina do partido.
Com a retirada de Pinheiro da cota de mulheres, a chapa do PSDB cai de 30% para 28%, ou seja, aquém do exigido pela lei.
Entre as alegações, as advogadas anexaram uma postagem do pré-candidato, que levantou a bandeira da diversidade (dada sua sexualidade) e se identificou, ao final, como “Júnior Pinheiro Calil”.
Outro fato que chama a atenção é de que o candidato se registrou eleitoralmente como homem, anunciou-se candidato e fez vídeos sempre se apresentando no masculino (“candidato”).
O ex-governador Marconi Perillo, presidente regional do PSDB, pediu votos para Júnior Pinheiro, sempre se referindo como “ele”.
O jingle de campanha seria outra prova de que Júnior Pinheiro não deveria fazer parte da cota de gênero. Na canção política, o candidato é tratado como “ele” e “homem trabalhador”.
O processo segue em análise na Justiça Eleitoral em Goiás e deve ser julgado ainda no primeiro semestre deste ano. Após decisão do TRE, caso os tucanos recorram, a ação segue para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
No entanto, é bom lembrar que fraude na cota de gênero tem tido prioridade na Justiça e uma decisão definitiva na Corte Superior deve sair até o próximo ano.
Em Goiânia, por exemplo, vereadores perderam os mandatos devido à fraude nas candidaturas femininas.
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