Deputado quer livrar quem ganhar até 3 salários de pagar INSS
José Nelto, autor da proposta, declarou que a medida é importante tendo em vista o aumento da inflação e a taxa de desemprego que alavancou nos últimos anos.
O deputado federal José Nelto (Progressistas) apresentou projeto de lei que prevê isenção no pagamento do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) sobre o salário dos trabalhadores que recebem entre 1 e 3 salários-mínimos.
No documento, o parlamentar declarou que a medida é importante tendo em vista “o aumento no valor de diversos produtos, a inflação da moeda, situações angustiantes e a taxa de desemprego que alavancou nos últimos anos”.
Caso a proposta seja aprovada e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), José Nelto explica que a parcela de trabalhadores economicamente ativos, na categoria específica salarial de até três salários-mínimos, terão mais dignidade econômica, como acesso a alimentos, lazer e educação.
O projeto lembra ainda que, em 2021, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerado o oficial pelo Governo Federal, e o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (INPC), ficaram em dois dígitos, com alta de 10,06%, maior aumento desde 2015 (10,67%), superando muito o teto da meta de inflação (5,25%) – o centro era de 3,75%.
Os dados são usados para medir a variação de preços de uma cesta de produtos e serviços consumida pela população.
Já o desconto no salário dos trabalhadores varia entre 8%, 9% e 11%, conforme faixa de rendimento e, neste caso, a medida, pretende isentar essa taxa da folha de pagamento dos trabalhadores, sem prejuízos ao empregador nem ao empregado, pois de fato o custo será arcado pelo governo.
Para valer, o projeto de lei precisa ser aprovado na Câmara dos Deputados, no Senado e sancionada pelo presidente da República.
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