Deputado petista quer título de cidadão goiano aos ministros Zanin e Lewandowski
O projeto foi apresentado na última terça-feira (15) e poderá ser votado a partir da próxima semana.
O deputado Mauro Rubem (PT) apresentou, na terça-feira (15), projeto para conceder o Título de Cidadão Goiano aos ministros Cristiano Zanin Martins, do Supremo Tribunal Federal; e a Ricardo Lewandowski, do Ministério da Justiça e Segurança Pública do Brasil. O texto precisa da maioria dos votos para ser aprovado em Plenário.
“São ministros com histórico de responsabilidade ética nas instituições e representa a reafirmação dos valores republicanos que devem nortear a vida pública. Pelas contribuições inestimáveis ao fortalecimento da democracia e atuações relevantes para o Brasil, é plausível o povo goiano reconhece-los e homenageá-los”, destacou Mauro Rubem.
Formado em direito pela PUC-SP, o ministro Cristiano Zanin tem sua história profissional ligada à defesa do Estado Democrático de Direito, à Constituição de 1988 e às garantias do devido processo legal. Se destacou por sua atuação na denúncia de abusos no sistema penal brasileiro, tornando-se símbolo da resistência jurídica contra o uso político do direito penal e das violações ao contraditório e à ampla defesa.
Professor titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Lewandowski ingressou no STF em 2006 e, ao longo de mais de 16 anos de magistratura no STF, construiu uma trajetória em favor dos direitos fundamentais, da dignidade da pessoa humana e do equilíbrio entre os Poderes. Como presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça, liderou pautas estruturantes e se posicionou em momentos decisivos para a democracia brasileira.
À frente do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Lewandowski tem reafirmado seu compromisso com a legalidade, com o combate à violência e com a promoção da segurança pública.
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