Deputado do PL contrata a própria sogra para trabalhar na Câmara
Maria Jackeline Trovão recebe mais de R$ 3 mil por mês como secretária parlamentar; prática é proibida pela Constituição.
O deputado federal Júnior Lourenço (PL-MA) emprega a própria sogra, Maria Jackeline Trovão, de 61 anos, em seu gabinete na Câmara dos Deputados. Nomeada em maio de 2022, a funcionária recebe atualmente R$ 1.764,93, mais benefícios, totalizando mais de R$ 3,2 mil por mês, e já custou cerca de R$ 120 mil aos cofres da Casa. A prática configura nepotismo e pode levar o parlamentar a responder por improbidade administrativa.
Maria Jackeline Trovão, mãe de Carolina Trovão Bonfim, esposa do deputado, foi nomeada como secretária parlamentar do genro em 10 de maio de 2022, com salário inicial de R$ 1.328,41, além de auxílios. Em dezembro de 2023, recebeu promoção que elevou sua remuneração atual para R$ 1.764,93, somando com benefícios mais de R$ 3,2 mil por mês.
O parlamentar confirmou a contratação à coluna do Metrópoles, mas não detalhou as funções da sogra: “Ela trabalha comigo no Maranhão… no gabinete lá. Ela é secretária”, disse. A sogra não se manifestou sobre o assunto.
Especialistas lembram que o nepotismo é proibido pela Constituição Federal de 1988, por ferir os princípios da moralidade, impessoalidade, eficiência e isonomia. Além disso, uma súmula do Supremo Tribunal Federal (STF), publicada em 2008, reforça a vedação de nomeação de parentes, por afinidade, até o terceiro grau para cargos comissionados, como é o caso de Maria Jackeline.
Caso seja condenado por improbidade administrativa, o deputado pode ser obrigado a ressarcir os valores pagos à sogra, pagar multa e ter suspensos seus direitos políticos.
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