“Denúncia motivou Governo mudar legislação sobre OSS”, diz Caiado após operação contra ex-secretário
Governador falou sobre ação da polícia que teve ex-secretário como alvo e prendeu o irmão dele por suposta fraude em contratos da Saúde
O governador Ronaldo Caiado (UB) afirmou, em sua primeira entrevista à imprensa após operação que teve como um dos alvos o ex-secretário Ismael Alexandrino e prendeu o irmão dele, Daniel Alexandrino, que denúncias o motivaram a determinar "força-tarefa" dentro da Secretaria de Saúde (SES-GO) e, consequentemente, mudar a legislação sobre a contratação de Organização Social de Saúde (OSS) em Goiás.
Em entrevista exclusiva para o G5News, Caiado destacou que faz um trabalho árduo para melhorar a Saúde do estado e que é preciso saber se o valor investido tem realmente retornado à sociedade.
“Mudei a legislação das OSs de Saúde e venho intensificando para ver se realmente aquilo que se gasta retorna em benefício à população. É lógico que qualquer tipo de denúncia tem que ser apurada, esse é objetivo que a nossa polícia está aí, como a Controladoria-Geral do Estado [CGE] também”, afirmou o governador.
Leia mais
Caiado determina força-tarefa para fiscalizar contratos da Saúde com Organizações Sociais
Alego aprova projeto que "requalifica" contratos do Governo com Organizações Sociais
A mudança a que Caiado se refere foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) no último dia 12 e estabelece o regime jurídico das Organizações Sociais.
A nova legislação aumenta o tempo de experiência na área da saúde exigido para uma OSS se candidatar nos chamamentos para gestão de unidades da SES-GO, de dois para cinco anos, além disso, o texto ainda impede que mandatários ocupantes de cargos públicos, servidores públicos e parentes consanguíneos sejam indicados para os conselhos referenciados, assim como para a diretoria da organização social.
Outro é referente à celebração de contratos de gestão que deverá ser fundamentada pelo Chefe do Poder Executivo, nos objetivos de eficiências econômica, administrativa e de resultados, com documentação probatória nos respectivos processos de seleção e contratação.
Sobre a Operação “Sinasul”, da Polícia Civil, Caiado destacou ainda que determinou força-tarefa na Secretaria de Estado de Saúde (SES) após a Controladoria-Geral do Estado (CGE) e a Polícia Civil apurarem denúncias de fraude em contratos entre a Organização Social Instituto Brasileiro de Gestão Compartilhada (OS IBGC) junto à empresa AME, que seria de propriedade da família de Ismael Alexandrino, atual deputado federal eleito.
“O objetivo [da ação policial] é esclarecer sem nenhum pré-julgamento. Simplesmente levar adiante uma denúncia e não ficar só no ouvir falar, sem contestar. Vamos deixar que a polícia traga os dados, as evidências e o que foi identificado, sabedor que nenhuma ação da polícia é iniciativa dela, mas sim definida pelo Poder Judiciário que acatou que a operação de hoje fosse colocada em campo”, disse Caiado.
Kitão quer levar debate sobre cannabis para Alego e uso da fibra na medicina
Candidato a deputado estadual, vereador quer usar experiência acumulada em Goiânia para levar discussão à Assembleia e ampliar políticas relacionadas à cannabis medicinal em Goiás
Pedro Sales desiste de candidatura a deputado federal em Goiás
Nos bastidores, Pedro Sales era apontado como um dos nomes cotados para integrar a chapa do PSD na disputa por uma cadeira na Câmara Federal.
