Coronel faz limpa na Comurg e demite mais da metade dos servidores

A intenção é alterar o estatuto e o organograma da companhia para extinguir quase 95% dos comissionados.

"A empresa já está em processo de reestruturação do quadro de colaboradores. No que segue a determinação do prefeito Sandro Mabel, no primeiro ato da nova administração, houve o desligamento de 420 cargas comissionadas, sem previsão de retorno", informou a Comurg nesta quarta-feira (08), em nota.

Além das demissões, o presidente da empresa encaminhou um ofício ao prefeito solicitando a 'suspensão temporária' do decreto, publicado no primeiro dia de mandato, que determina o retorno de todos os servidores efetivos cedidos aos órgãos de origem.

De acordo com o documento, a volta dos funcionários aumentaria os custos da folha de pagamento.

“Essa solicitação fundamenta-se nos desdobramentos internos relacionados ao processo de reestruturação organizacional atualmente em curso na Comurg”, explicou Santos.

“A referida reestruturação tem como objetivo principal alcançar o equilíbrio financeiro da Companhia, garantindo, ao mesmo tempo, a continuidade das atividades administrativas e operacionais durante este período de transição”, completou o presidente da Comurg.

Santos destacou que os "esforços são cruciais para que as ações futuras da Comurg sejam aprovadas de maneira eficaz às diretrizes estratégicas do Município".

O pedido foi atendido, e os 1.458 servidores continuam fora da empresa. Entre os funcionários cedidos, 547 atuam na Secretaria de Infraestrutura, 138 na Secretaria de Engenharia de Trânsito e 116 na Agência de Turismo, Eventos e Lazer (Agetul).

A nova direção da Comurg elaborou um pacote de medidas que inclui a suspensão de horas extras para todos os funcionários e a suspensão do pagamento de gratificações. Essas duas medidas já estão em vigor por meio de atos do presidente da companhia.

Entretanto, a extinção de cargos comissionadas, chefias, superintendências e diretorias, além da revisão de benefícios e da forma de cálculo dos quinquênios, ainda depende de mudanças no estatuto que precisa ser aprovado pelo conselho de administração.

Incorporação

Conforme a convenção coletiva atual, a cada cinco anos de trabalho, os servidores incorporam 10% do total das remunerações, incluindo vencimentos, quinquênios anteriores, gratificações e adicionais de insalubridade. Em 2017, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) recomendou que o cálculo fosse baseado apenas no vencimento básico, mas um acordo judicial em 2024 manteve a validade da convenção coletiva.

Antes de avaliar as propostas de cortes, a administração reconfigura o conselho da Comurg, garantindo maior controle pelo Paço Municipal.

O secretário da Fazenda, Valdivino Oliveira, afirmou: “Além das demissões, há comissionadas que nem foram nomeadas. Só isso reduz a quantidade de cargos e gratificações”.

Oliveira informou que a Prefeitura acompanha “diariamente” as ações da companhia.

Ele declarou: "O conselho nós é que formamos, e a Prefeitura ainda está compondo ele. Eu mesmo devo participar, e nós ainda vamos acertar essa composição, mas vamos reunir e definir logo, porque não podemos esperar muito".

Déficit

Oliveira destacou que a redução de gastos é essencial para atacar a dívida de R$ 2.358 bilhões restantes pela gestão de Rogério Cruz. A folha de pagamento atual da Comurg soma R$ 41 milhões mensais.

Oliveira comentou: "Nós estamos acompanhando todos os dias com o coronel para ver como está o ajuste das contas. Temos essa série de medidas em relação à folha, mas também sobre as despesas de custeio, assim como fazemos em toda a Prefeitura, para virar a página é sair da situação deficitária. Essa folha da Comurg deve cair de R$ 40 milhões para R$ 28 milhões O prefeito quer até menos, mas a nossa meta é essa".

O déficit da Comurg foi estimado em R$ 1,3 bilhão por um relatório da Comissão Especial de Inquérito (CEI) em 2023. Apesar das irregularidades apuradas, a CEI cerrou os trabalhos sem explicações.

Altas remunerações

Mesmo com as medidas de contenção, a Comurg registra o pagamento de supersalários que ultrapassam o teto constitucional. Um levantamento da TV Anhanguera mostrou casos de servidores com atualização até 18 vezes maiores que o vencimento básico.

O prefeito Sandro Mabel declarou: "Quem não trabalha vai para a rua mesmo. Não tem conversa. Nós temos que diminuir o tamanho. LimpaGyn e Comurg custam R$ 100 milhões por mês. Eu consigo fazer o mesmo trabalho por R$ 28 milhões".

Já o ex-prefeito Rogério Cruz afirmou que os valores citados "decorrem de direitos adquiridos ao longo de décadas de vínculo empregatício" e que "todos os servidores citados possuem contratos efetivos". Ele destacou que os benefícios estão "em conformidade com a legislação que rege as relações entre a Comurg e seus colaboradores".