Congresso derruba vetos e retoma trechos que podem elevar conta de luz
Ainda há outros trechos da lei a serem votados, que podem elevar o impacto total para R$ 545 bilhões até 2050.
O Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira (17) parte dos vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a uma lei que originalmente visava estimular a geração de energia eólica offshore. No entanto, parlamentares incluíram "jabutis", trechos sem relação direta com o tema, que agora voltam a valer e podem aumentar a conta de luz em até 3,5%, segundo estimativas do setor elétrico.
De acordo com a Frente Nacional dos Consumidores de Energia (FNCE) e a Abrace Energia, os dispositivos restabelecidos representam um impacto de R$ 197 bilhões até 2050 — cerca de R$ 7,8 bilhões ao ano.
Entre os principais pontos retomados estão:
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Contratação obrigatória de 4,9 GW de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs): impacto estimado em R$ 140 bilhões;
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Incentivos à produção de hidrogênio a partir do etanol no Nordeste e de energia eólica no Sul: R$ 33 bilhões;
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Prorrogação por 20 anos de contratos do Proinfa: R$ 24 bilhões.
Ainda há outros trechos da lei a serem votados, que podem elevar o impacto total para R$ 545 bilhões até 2050, gerando um custo anual estimado em R$ 22 bilhões e um aumento de até 9% na tarifa de energia.
A FNCE estuda acionar o STF para reverter a decisão. Para a entidade, os dispositivos aprovados agravam a sobreoferta de energia, prejudicam o setor renovável e repassam custos ao consumidor.
Comentário na Globonews
No Estúdioi desta quarta-feira (18), Flávia Oliveira comentou a decisão do Congresso que, para atender interesses do setor elétrico, derrubou os vetos do presidente Lula na lei que regulamenta a produção de energia eólica em alto-mar. Com isso, a conta de luz pode ficar mais cara para o consumidor. (Veja o vídeo no final da reportagem)
“É absolutamente inacreditável o empreendimento contra o Brasil que o Congresso tem patrocinado nas últimas semanas (...). O mesmo Congresso que dizia ‘estamos dispostos a discutir desonerações, eventualmente emendas’, e pressionava o governo pelo corte de gastos, é o que é capaz de aprovar um benefício a setores específicos da ordem de R$ 200 bilhões. Isso equivale a dez vezes o que Haddad propôs como valor de aumento de IOF para evitar o corte de R$ 51 bilhões do Orçamento”, disse Flávia.
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