Com dívida de R$ 4 milhões na Saúde, MP ‘impede’ novos eventos e obriga prefeito a cancelar “Arraiá Show” em Caldas Novas
Ministério Público concordou com argumento do vereador Weuller Gonçalves (MDB) de que a Justiça só permitirá realização de festas pela prefeitura após quitação das dívidas judicializadas.
A Prefeitura de Caldas Novas (169 km de Goiânia) cancelou, nessa quarta-feira (15), o “Arraiá Caldas Show” - marcado para ocorrer entre os dias 22 e 25 de junho.
A decisão ocorreu depois que Ministério Público Estadual (MPGO), acionado pelo vereador Weuller Gonçalves (MDB), recomendou que o prefeito Kleber Luiz Marra (Republicanos), antes de gastar dinheiro público com eventos, honre dívidas da Saúde que estão judicializadas, caso contrário responderá na Justiça.
Diante da possibilidade de ser processado pelo MP, Kleber Luiz Marra optou por suspender a festa que teria as apresentações de Cleber e Cauan, Max e Luan, Edy Britto e Samuel e Fernanda Costa.
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“Devido à decisão judicial n° 5189674.18, proferida na gestão anterior, em 2019, todos os eventos programados pela atual gestão da Prefeitura Municipal de Caldas Novas, serão reagendados, inclusive o Arraiá Caldas Show, programado para 22 a 25 de junho de 2022”, disse em nota na tarde dessa quarta-feira (15).
Porém, o Executivo ainda não informou em qual data a festa será realizada.
O vereador Weuller demonstrou ao MP que na determinação judicial de 2019 consta que até a quitação do montante de quase R$ 3,7 milhões, deixado pelo ex-prefeito Evandro Magal (PP), o Município não deve ter gastos com eventos.
Outro fato, segundo o vereador, é que, no período de janeiro de 2021 a junho deste ano, o débito “acima referido aumentou para R$ 3.936.927,43, mas, ainda assim, a atual gestão continua realizando novas quebras da ordem cronológica de pagamentos”.
Por outro lado, a Procuradoria-Geral do Município afirmou que o valor gasto no evento é do Turismo e que o setor é importante para economia local, mas sem provar a não ocorrência de quebra de ordem cronológica dos pagamentos.
Por esse motivo, o promotor Sávio Fraga e Greco optou por recomendar o cancelamento do evento.
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