Com condenação mantida, Bolsonaro deve apelar para pedido de “prisão domiciliar humanitária”

Bolsonaro completou 70 anos em março e apresenta sequelas da facada sofrida em 2018. Para especialistas, esses elementos podem servir de base para um pedido imediato, cabendo ao relator do caso analisar se há comprovação de risco à saúde do ex-presidente no sistema prisional.

O precedente mais mencionado é o do ex-presidente Fernando Collor, que obteve prisão domiciliar após o STF considerar sua idade e quadro de saúde. “É provável que a defesa se apoie nesse entendimento, embora cada caso tenha especificidades”, afirma a professora de direito constitucional Mariana Farias, da Universidade Federal de Minas Gerais.

Instituições funcionando, avaliam juristas

Para integrantes do meio jurídico, a manutenção da condenação representa a continuidade do funcionamento institucional e a responsabilização por atos que atentam contra a ordem democrática. “A mensagem é clara: tentativas de ruptura serão julgadas dentro das regras do Estado de Direito”, afirma o advogado criminalista Eduardo Rocha.

A percepção pública sobre o episódio, no entanto, permanece dividida. Segundo pesquisa Genial/Quaest, 55% dos brasileiros acreditam que houve tentativa de golpe e 54% veem participação de Bolsonaro. Ainda assim, quase metade dos entrevistados considera a pena excessiva ou avalia que o ex-presidente é alvo de perseguição política — um discurso que tem sido adotado por aliados do ex-mandatário desde o início das investigações.

Possível destino: Papuda ou “Papudinha”

Caso seja levado ao regime fechado, Bolsonaro deverá ser encaminhado ao Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, ou ao 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, conhecido como “Papudinha”, onde costumam ficar detidos policiais e outras autoridades.

Enquanto isso, a equipe jurídica do ex-presidente se movimenta para preparar os últimos recursos cabíveis e organizar o dossiê médico que deve embasar o pedido de prisão domiciliar. A expectativa no entorno de Bolsonaro é de que a solicitação seja protocolada antes mesmo do trânsito em julgado.

Nos bastidores, aliados admitem que a decisão da Primeira Turma representa um revés profundo e que o foco agora é evitar a transferência para o regime fechado — um cenário que, segundo especialistas, nunca esteve tão próximo.