Câmara de Goiânia volta após 27 dias com pauta pesada e projetos decisivos
Com o retorno dos vereadores, projetos que ficaram pendentes no primeiro semestre voltam a ocupar o centro dos debates.
A Câmara Municipal de Goiânia retoma, nesta terça-feira (11), as sessões ordinárias após 27 dias de recesso parlamentar. A pausa começou em 15 de julho e interrompeu as votações e os trabalhos em plenário, enquanto as atividades administrativas da Casa seguiram normalmente.
Com o retorno dos vereadores, projetos que ficaram pendentes no primeiro semestre voltam a ocupar o centro dos debates. Entre as propostas que podem avançar já nas primeiras sessões está o programa Morar no Centro, que reúne medidas para estimular a ocupação e a revitalização da região central de Goiânia.
O relatório da matéria está em fase final de elaboração, e a expectativa é de que o projeto seja colocado em votação ainda no início deste segundo semestre.
Outro assunto que deve movimentar o plenário é a proposta para criar mecanismos de proteção contra descontos indevidos nos salários dos servidores municipais. A iniciativa prevê a adoção de protocolos de segurança para autorizar esses descontos e busca dificultar a ocorrência de fraudes semelhantes às investigadas no escândalo envolvendo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A situação da Previdência Municipal também deve entrar na pauta dos vereadores. A Prefeitura de Goiânia avalia o envio de uma proposta de reforma do sistema com o objetivo de reforçar financeiramente o GoiâniaPrev.
O projeto deverá levar em consideração um novo cálculo atuarial, responsável por apontar a situação financeira do fundo e projetar sua capacidade de garantir o pagamento de aposentadorias e pensões nos próximos anos.
Entre as alternativas estudadas está a regularização de imóveis que foram destinados ao GoiâniaPrev em reformas anteriores, mas que ainda não tiveram a transferência patrimonial concluída. A possibilidade de utilizar imóveis públicos para gerar receitas e ampliar o patrimônio do instituto também está entre as medidas discutidas para melhorar o equilíbrio financeiro da Previdência Municipal.
O segundo semestre ainda deve ser marcado pela análise de propostas ligadas à administração pública e ao planejamento da capital. Antes do recesso, os vereadores concentraram os debates em temas como a prestação de contas da Prefeitura, o programa Morar no Centro e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que define as metas e prioridades do município para o próximo exercício.
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