Câmara arquiva processo contra Gayer que investigava ofensas misóginas a Gleisi Hoffmann
O relator, deputado Fausto Santos Júnior, recomendou o arquivamento e concluiu que, apesar do tom crítico e provocativo, não havia elementos suficientes para configurar uma infração às normas da Casa
A Câmara dos Deputados decidiu, nesta quarta-feira (8), arquivar a representação apresentada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) contra o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. A ação visava a instauração de um processo disciplinar por suposta quebra de decoro parlamentar, decorrente de publicações feitas por Gayer, em suas redes sociais no mês de março de 2025, em ataques a Gleisi Hoffmann (PT-RS) e ao senador Lindbergh Farias (PT-RJ).
O relator do caso, deputado Fausto Santos Júnior (União-AM), recomendou o arquivamento do processo. Em seu parecer, Santos Júnior concluiu que, apesar do tom crítico e provocativo das postagens, não havia elementos suficientes para configurar uma infração às normas regimentais da Casa. O relatório foi aprovado por uma margem de 9 votos a 6.
A representação do PT se baseava em críticas feitas por Gayer à deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-RS) e ao senador Lindbergh Farias (PT-RJ). Em uma das publicações, Gayer distorceu uma fala do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a escolha de uma "mulher bonita" para o cargo de ministra das Relações Institucionais, sugerindo que Lula estaria "oferecendo uma garota de programa" aos presidentes da Câmara e do Senado.
Em outra postagem, questionou se Lindbergh Farias "aceitaria que seu chefe oferecesse sua esposa", comparando Lula a um "cafetão". Além disso, Gayer descreveu a atuação de Gleisi Hoffmann junto aos líderes do Congresso como uma "negociação entre gangues", referindo-se a eles como "gângsteres".
Em sua defesa, Gayer argumentou que suas manifestações estavam amparadas pela imunidade parlamentar, conforme o artigo 53 da Constituição Federal, que assegura a liberdade de opinião, palavra e voto no exercício do mandato. A defesa também mencionou uma decisão favorável obtida na Justiça comum.
Gayer afirmou que suas postagens tinham como objetivo ressaltar as competências de Gleisi Hoffmann, em resposta às declarações atribuídas a Lula.
"A Câmara mostrou que não vai se curvar à censura disfarçada de processo disciplinar. Continuarei defendendo meus princípios e denunciando abusos, doa a quem doer", declarou o deputado. Ele também mencionou ter se desculpado posteriormente com Lindbergh Farias.
Com o arquivamento, o processo disciplinar foi encerrado.
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A decisão acontece em um contexto de outro episódio recente em que Gayer recebeu um parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), em um processo relacionado ao Supremo Tribunal Federal. O parlamentar tem sustentado que as ações contra ele são tentativas de constrangimento político a membros da oposição.
A decisão de arquivar o processo contra Gayer, mesmo diante de ofensas misóginas e de conteúdo provocativo, levanta questionamentos sobre a aplicação do decoro parlamentar e a tolerância da Câmara a manifestações que desrespeitam figuras públicas, especialmente em um contexto de crescente polarização política.
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