Câmara aprova projeto que transfere à Prefeitura responsabilidade pelas calçadas

O projeto estipula um cronograma de execução: anualmente, a Prefeitura deverá construir ou reformar 5% das calçadas existentes na cidade. Essa meta permitirá que, ao longo de 20 anos, todas as calçadas de Goiânia sejam adaptadas ou reconstruídas com base nos novos padrões. O prazo de execução das ações começa em janeiro de 2025, sob a nova gestão de Sandro Mabel.

Uma das inovações no projeto é a definição de fontes de financiamento específicas para as obras. Segundo o texto, os recursos arrecadados por meio de multas de trânsito serão realocados exclusivamente para a construção, reforma e manutenção das calçadas. Além disso, a Prefeitura poderá firmar parcerias público-privadas (PPPs) para ampliar a capacidade de investimento. Essas ações buscam evitar a sobrecarga do orçamento municipal e acelerar a realização do cronograma proposto.

O vereador Paulo Magalhães explicou que já há recursos federais disponíveis para essa finalidade, reforçando que o projeto está alinhado com as políticas públicas de mobilidade urbana sustentáveis e acessíveis.

“A Prefeitura terá acesso a recursos específicos para investir na melhoria das calçadas, garantindo que a população tenha um espaço seguro e confortável para se locomover. A prioridade precisa ser os pedestres”, afirmou Magalhães.

Calçadas em mau estado: um problema que afeta toda a cidade

A proposta surge de uma análise detalhada feita pela Câmara sobre a situação crítica de muitas calçadas em Goiânia, que têm prejudicado a mobilidade dos cidadãos, principalmente de idosos e PCDs.

“Andar pelas calçadas de Goiânia é um tropeço”, desabafou Magalhães. O parlamentar destacou que ruas com calçadas mal conservadas, além de perigosas, são frequentemente obstruídas por veículos estacionados irregularmente e por estruturas inadequadas, como postes e degraus mal feitos.

O vereador também relatou os prejuízos enfrentados pela população devido aos problemas de infraestrutura: “Muitos idosos acabam caindo; mães com carrinhos de bebês não têm como transitar; e pessoas com deficiência são obrigadas a andar no meio das ruas, correndo risco de vida.”

Prioridades no plano de execução

O texto aprovado também prevê que as melhorias ocorram de forma estratégica, priorizando áreas centrais e mais movimentadas da cidade, mas sem deixar de lado as regiões periféricas, que frequentemente enfrentam as maiores dificuldades com falta de infraestrutura básica.

“É importante traçar um plano equilibrado. As calçadas do centro e de grandes avenidas precisam de atenção, mas não podemos ignorar as áreas periféricas, onde a situação é ainda mais crítica. Todas as regiões da cidade devem receber essa melhoria”, pontuou Magalhães.

Agora, o projeto de lei aguarda a análise e sanção do prefeito eleito Sandro Mabel, que assumirá o cargo em janeiro de 2025. Paulo Magalhães afirmou que pretende conversar com Mabel nas próximas semanas para apresentar os detalhes do texto e reforçar a importância de sua aprovação.

“Sandro é um homem de visão e conhece o potencial transformador desse projeto. Estou confiante de que ele não hesitará em sancioná-lo”, declarou o vereador.

Caso sancionado, o projeto será implementado de forma escalonada, com previsão de revisão dos resultados anualmente, para ajustar o andamento das obras e garantir que as metas sejam atendidas.