Câmara aprova projeto que pode derrubar pena de Bolsonaro para 2 anos
Se mantido pelo Senado e sancionado por Lula, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado a 27 anos por tentativa de g0lp3 de Estado, terá que pagar apenas dois anos em regime fechado
Em uma sessão marcada por tensão política, tumulto físico e interrupção inédita da transmissão institucional, a Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (10), o chamado PL da Dosimetria, proposta que redefine os critérios de cálculo das penas aplicadas aos condenados pelos atos antidemocráticos ocorridos após o segundo turno das eleições de 2022.
O texto, relatado por Paulinho da Força (Solidariedade-SP), reduz substancialmente as punições impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Se mantido pelo Senado e sancionado, o projeto pode diminuir a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) — condenado a 27 anos e três meses por tentativa de g0lp3 de Estado — para apenas dois anos e quatro meses em regime fechado.
“Esse é o texto básico. Com isso, todas aquelas pessoas presas pelo 8 de janeiro serão soltas, assim como aquelas que estão com tornozeleira eletrônica e as que estão fora do Brasil. E aqueles que pegaram uma pena maior terão a condenação reduzida para, como no caso do presidente Bolsonaro, ao final de tudo, dois anos e quatro meses”, afirmou Paulinho.
Parlamentares aliados ao governo classificaram a proposta como um gesto de impunidade, argumentando que a medida esvazia decisões recentes do STF. Nos bastidores, integrantes da base disseram que o projeto representa uma “desautorização” do Judiciário e abre precedentes perigosos.
Tumulto em plenário e imprensa retirada
A sessão foi interrompida por cerca de 20 minutos após o deputado Glauber Braga (Psol-RJ) tomar a cadeira do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), em protesto contra o processo de c@ss@çã0 que enfrenta por quebra de decoro.
Braga se recusou a deixar o assento e foi retirado à força por seguranças legislativos. Em um episódio considerado sem precedentes, profissionais de imprensa foram expulsos do plenário, e o sinal oficial de TV da Câmara foi cortado, impedindo a transmissão ao vivo do tumulto.
Aval de Bolsonaro e disputa interna
Segundo o líder da oposição, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), a votação teve o aval direto de Jair Bolsonaro, que participou das articulações após Motta pautar o tema em reunião de líderes.
O movimento ocorre dias depois de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) declarar que abriria mão de uma eventual pré-candidatura à Presidência em defesa da “pacificação” e da revisão das penas impostas aos envolvidos nos atos de 2022 — ainda que o texto aprovado não configure uma anistia formal.
Próximos passos: Senado deve votar ainda este ano
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (UB-AP), afirmou que a Casa deve votar o projeto ainda este ano. Caso aprovado, o texto seguirá para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que poderá sancioná-lo integral ou parcialmente.
O que prevê o PL da Dosimetria
O projeto — inicialmente apelidado de PL da Anistia — passou por diversas modificações desde sua apresentação em 2023 por parlamentares do PL e do Republicanos.
As principais diretrizes aprovadas são:
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Não há perdão amplo e irrestrito, mas uma reavaliação dos critérios de cálculo das penas.
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A revisão se aplica a condenados por atos ocorridos após o segundo turno das eleições de 2022.
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Permite reduções significativas, inclusive para condenações por tentativa de g0lp3.
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Afeta tanto réus presos quanto aqueles em prisão domiciliar, monitoramento eletrônico ou residentes no exterior.
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Pode impactar diretamente a pena do ex-presidente Bolsonaro.
Paulinho da Força afirmou que a intenção é “pacificar o país” e que o texto final representa “um meio-termo que não confronta o STF”, ainda que reduza drasticamente punições impostas pelo tribunal.
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