Câmara aprova projeto que dá autonomia financeira para unidades de saúde em Goiânia

Os vereadores da Câmara Municipal de Goiânia aprovaram em definitivo, nesta terça-feira (12), o Programa de Autonomia Financeira das Unidades de Saúde (Pafus), iniciativa que permitirá às unidades municipais realizarem pequenas reformas, manutenções e reparos emergenciais com menos burocracia e maior agilidade.

Com a aprovação em segunda votação, o projeto segue agora para sanção do prefeito em exercício Anselmo Pereira (MDB), que atualmente responde pelo Executivo durante a ausência do prefeito Sandro Mabel (UB).

O modelo foi elaborado de forma semelhante ao programa de autonomia financeira já adotado nas escolas públicas municipais, aprovado anteriormente pela Câmara.

Inicialmente, o projeto não constava na pauta de votações do dia. Porém, o líder do governo na Casa, vereador Wellington Bessa, solicitou a inclusão e inversão da matéria, que acabou sendo aprovada em definitivo em menos de cinco minutos.

A sessão contou com a presença de integrantes do secretariado municipal, entre eles o secretário municipal de Saúde, Luiz Pellizzer, além do próprio Anselmo Pereira, que acompanhou a tramitação no plenário.

O projeto

Pela proposta, as unidades de saúde poderão administrar recursos destinados a pequenos reparos sem necessidade de abertura de processos licitatórios tradicionais, permitindo respostas mais rápidas para demandas do dia a dia.

Segundo o secretário Luiz Pellizzer, a medida busca reduzir a burocracia enfrentada pelas unidades para manutenção básica.

“Uma unidade tinha que abrir um processo para pedir uma manutenção. Então, uma lâmpada ficava queimada por 30 a 40 dias, agora, essa lâmpada será trocada na mesma semana”, afirmou.

O secretário destacou ainda que o programa permitirá agilidade para solucionar problemas estruturais simples, como troca de portas, reparos hidráulicos, pintura, infiltrações e correção de mofo.

“Uma porta, uma pia, uma privada com defeito, uma goteira, pintura de uma sala, correção de mofo ou um piso estragado poderão ser resolvidos em um ou dois dias”, disse.

Segundo Pellizzer, o modelo seguirá parâmetros semelhantes aos utilizados na Educação municipal, incluindo mecanismos de fiscalização, prestação de contas e controle da aplicação dos recursos.