Câmara aprova flexibilização do uso de máscaras em ambientes abertos na Capital
Segundo o líder do prefeito na Casa de Leis, Anselmo Pereira (MDB), Rogério Cruz dever manter a obrigatoriedade da proteção e decretar novas exigências para ambientes fechados.
O plenário da Câmara de Vereadores de Goiânia aprovou, em sessão realizada na manhã desta quinta-feira (17), lei que revoga a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção facial em Goiânia. A flexibilização do uso de máscaras, porém, será restrita apenas a ambientes abertos, como lembrou o líder do prefeito na Casa, vereador Anselmo Pereira (MDB).
O vereador informou ainda que a lei será assinada ainda nesta quinta pelo prefeito Rogério Cruz (Republicanos).
"O prefeito deve sancionar ainda hoje a nova lei, com a publicação imediata no Diário Oficial do Município. Nossa expectativa, portanto, é que anova legislação comece a vigorar a partir de amanhã, sexta-feira (18)".
O vereador acrescentou que o prefeito deverá baixar um decreto regulamentando a nova Lei, estabelecendo os parâmetros legais e as exigências par o uso de máscaras em locais fechados, como ônibus, shoppings, comércio, academias, entre outros.
"Não haverá liberação de máscaras para locais fechados”, reafirmou Anselmo.
TRAMITAÇÃO
Antes de ser votado no plenário, o projeto foi aprovado, em segunda votação, na Comissão de Saúde. O parecer do relator da matéria, vereador Marlon Teixeira (Cidadania), foi favorável à proposta da prefeitura.
Seu relatório foi aprovado pela unanimidade dos integrantes da Comissão, como informou o presidente Mauro Rubem (PT).
"Agi com responsabilidade porque a cidade está com mais de 75% da população vacinada. Mas é fundamental que o decreto a ser assinado pelo prefeito continue exigindo o uso de máscaras em locais fechados".
Após a votação na Comissão, o presidente Mauro Rubem encaminhou o projeto para a Mesa Diretora incluir sua votação ainda na sessão de hoje. Já o vereador Clécio Alves (MDB), que presidiu a sessão ordinária, destacou o papel da Câmara no ´processo.
"O legislativo cumpriu com a sua obrigação. Desde a entrada do projeto nesta Casa, dia 11 deste mês, até agora podemos dizer que foi uma tramitação rápida, em regime de urgência", concluiu.
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