Caiado veta projeto que cria campanha de combate ao uso de narguilé
A proposta apresentada pelo deputado estadual Talles Barreto (UB) busca informar e orientar sobre os perigos do uso do narguilé, dentre eles, o HPV e o câncer de boca e garganta
O governador Ronaldo Caiado (UB) vetou o projeto de lei nº 4.950/19, que cria uma campanha de conscientização sobre o HPV associada ao combate do uso de narguilé. A proposta é de 2019, mas foi aprovada em segunda votação na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) no mês de agosto deste ano. Narguilé é uma espécie de cachimbo de origem oriental, utilizado para fumar tabaco aromatizado e, ocasionalmente maconha ou ópio.
No documento, o governador justifica que fez uma consulta à Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e que a mesma teria orientado o veto à proposta. “A Seduc reconheceu a relevância da proposta, mas observou que a propositura não especifica qual secretaria seria responsável por ela”, explica.
Também foi argumentado que a adição da tarefa de conscientização sobre saúde pública, especialmente em relação a questões complexas como o uso de narguilé, “desviaria os esforços dos professores das atividades referentes ao currículo obrigatório. Além disso, a abordagem de questões de saúde exige a expertise detida pela área da saúde”, complementa o texto do veto.
Projeto
A proposta foi apresentada pelo deputado estadual Talles Barreto (UB) e, segundo ele, busca informar e orientar a população, especialmente os jovens, sobre os perigos do uso do narguilé, dentre eles, o HPV e o câncer de boca e garganta, além de esclarecer as diversas contraindicações e riscos oferecidos.
A divulgação da campanha deverá ser feita através das emissoras de rádio e televisão e com folhetos e cartazes educativos em hospitais públicos e particulares, postos de saúde e estabelecimentos de ensino. Ainda de acordo com ele, a Organização Mundial da Saúde (OMS) alerta que, em razão do agradável aroma que o narguilé expele, ele consegue disfarçar os malefícios que ocasiona.
"Uma sessão média do produto equivale ao consumo de 100 cigarros, por exemplo. Outro ponto que merece destaque, é que normalmente a piteira do narguilé é compartilhada em confraternizações e bares, o que aumenta as chances de transmissão de doenças graves, como o HPV, e a hepatite C”, justificou o deputado.
Outra Lei
Na justificativa do veto, Caiado também chamou atenção para a existência de lei estadual nesse sentido. “A lei n° 21.608, de 11 de outubro de 2022, dispõe sobre a proibição da comercialização do cachimbo de água egípcio, denominado narguilé, aos menores de dezoito anos”, pondera.
A lei em questão também institui a Semana Estadual de Conscientização sobre o Uso do Narguilé, compreendida sempre na última semana do mês de maio de cada ano para conscientização dos jovens sobre os males desse uso. O veto à matéria tramita na Casa com n° 1762/23. Deputados deverão fazer alterações e a proposta pode ser novamente aprovada.
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