Caiado sobre proposta de Bolsonaro: “Se for sancionada, Goiás coloca em prática no 1° dia”
Governador afirma que goianos já deixaram de pagar R$ 376 milhões ao Estado porque o ICMS sobre gasolina, diesel e gás está congelado há 7 meses
O governador Ronaldo Caiado (União) afirmou que o Estado de Goiás já deixou de arrecadar R$ 376 milhões nos últimos sete meses devido ao congelamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis, porém, irá cumprir a proposta do presidente do Jair Bolsonaro (MDB) no primeiro dia que for sancionada e virar lei.
A declaração ocorreu nessa terça-feira (08) durante entrevista à TV Serra Dourada, afiliada do SBT em Goiânia.
“Aquilo que for sancionado o Estado de Goiás cumprirá tranquilamente. Cumpriremos a decisão de todas as leis sancionadas no Brasil”, confirmou o governador.
“Toda alta [de preço] que teve da gasolina e do gás de cozinha, não foi por causa do ICMS. Agora, se ainda tem um rebate a mais, o Estado de Goiás cumprirá a decisão sancionada e colocará em prática no primeiro dia”,
A proposta de lei a qual Caiado se refere foi anunciada na segunda-feira (06) pelos presidentes da República, do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD) e da Câmara, Lira, sugere zerar os impostos federais e estaduais sobre os combustíveis — tanto o diesel quanto a gasolina — e também do gás de cozinha, e ressarcir os estados pelas perdas de arrecadação.
De acordo com o texto, o ressarcimento está numa proposta de emenda à Constituição (PEC) que será editada prevendo o repasse, em caráter emergencial, aos estados que reduziram a alíquota abaixo dos 17% previstos inicialmente no projeto. O objetivo da União é forçar os estados a zerar o imposto.
“E que seja resgatado a verdade. Em meio à fake news e mentiras lançadas, desde novembro do ano passado até hoje, já temos aqui em Goiás os preços da gasolina, do diesel e gás de cozinha congelados. Só para se ter uma ideia, são R$ 376 milhões que os goianos deixaram de gastar com ICMS porque temos esse preço congelado”, disse o governador.
O governador declarou que a proposta do Governo Federal se trata de uma nova modalidade para conter os aumentos nos preços dos combustíveis. A medida deve ser analisada pelo Senado na próxima quarta-feira (15).
“Toda alta [de preço] que teve da gasolina e do gás de cozinha, não foi por causa do ICMS. Agora se ainda tem um rebate a mais, o Estado de Goiás cumprirá a decisão sancionada e colocará em prática no primeiro dia”, declarou.
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