Caiado se antecipa e anuncia medidas em auxílio a empresas afetadas pelo tarifaço; veja vídeo

O primeiro é o Fundo Creditório, a nova linha de crédito criada pelo Governo de Goiás para apoiar os segmentos da economia goiana que mais exportam para os Estados Unidos. A medida foi antecipada pelo governador no último sábado (19), por meio das suas redes sociais, e beneficia o setor produtivo já a partir do mês de agosto, com estimativa de pelo menos R$ 628 milhões em créditos de Imposto sobre Circulação de Bens e Serviços (ICMS) passíveis de utilização como garantia para acesso à linha de crédito.

Nesta modalidade, são previstos R$ 314 milhões em créditos de ICMS e R$ 314 milhões provenientes de apoiadores do mercado financeiro que queiram aportar no fundo. A proposta será apresentada, oficialmente, em um leilão na Bolsa de Valores B3 em São Paulo, no dia 5 de agosto. A taxa de juros da nova medida será de 10% ao ano, pelo menos três pontos percentuais abaixo das linhas subsidiadas por programas federais, como Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Plano Safra e fundos constitucionais.

A outra opção apresentada pelo governador é a utilização do Fundo de Equalização para o Empreendedor (Fundeq), um fundo público de natureza financeira vinculado à Goiás Fomento, criado em 2020 durante a pandemia de Covid-19, com o objetivo de fornecer recursos financeiros para subsidiar o pagamento de encargos em operações de crédito. A terceira alternativa é a utilização do Fundo de Estabilização Econômica do Estado de Goiás, uma reserva financeira que pode ser utilizada em momentos de crise econômica para garantir a continuidade de serviços essenciais.

Representando o empresariado, os presidentes das entidades de classe goianas endossaram as propostas do Governo de Goiás, parabenizando Caiado pela iniciativa e agilidade em buscar soluções para o problema.

Vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado de Goiás (Fieg), Flávio Rassi, comentou que é “impressionante a ferramenta apresentada e muito importante ter um governador que pensa com antecipação”. Já o vice-presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI) para o Centro-Oeste, Paulo Afonso Ferreira, ressaltou que “Goiás está sendo o primeiro estado a debater o enfrentamento a esse momento e sai na frente”.

O ex-presidente da Associação Brasileira Pró-Desenvolvimento Regional Sustentável (Adial), Zé Garrote, parabenizou a rápida e eficaz iniciativa.

“É uma inovação que abre oportunidade e nos dá novas visões e formas de negociar e de buscar mercado”, afirmou.

Clodoaldo Calegari, presidente da Aprosoja Goiás, comentou que gostou do posicionamento da gestão estadual.

“Uma opção corajosa do Governo de Goiás, saindo à frente dos demais estados”, disse.

Medidas
Caiado sublinhou que o setor empresarial sempre foi parceiro do governo e é peça importante nos avanços alcançados na gestão, que consolidaram Goiás como uma referência em liquidez, educação, saúde, segurança e programas sociais.

“Se hoje temos um Estado cada vez mais industrializado e moderno, é graças a vocês. O nosso objetivo é resgatar a condição de tranquilidade de trabalhadores e empresários”, disse Caiado, ao explicar que o intuito do encontro é reunir entidades de classe e poderes para, de forma conjunta, buscar alternativas para o desafio.

As empresas interessadas nas soluções devem realizar o processo junto à Secretaria-Geral do Governo (SGG) e, como contrapartida, devem assumir o compromisso de manter os empregos durante o período de acesso ao crédito. O objetivo é proteger a economia local dos impactos das sobretaxas de 50% sobre commodities como soja, carne e derivados do aço.

Segundo o Instituto Mauro Borges (IMB), os valores serão destinados a novos investimentos e ampliação de capacidade produtiva, mas podem também ser utilizados como capital de giro, com objetivo de manter os negócios em funcionamento em períodos de queda nas vendas. As atividades econômicas contempladas incluem produção e beneficiamento de minerais, setor agrícola (como cultivo de café, algodão e soja), indústria de alimentos, pesquisa científica, criação de bovinos, entre outras.

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Comitê
O Governo de Goiás também criou um comitê para garantir um contato diário e permanente com os empresários para que, junto à gestão estadual, busquem soluções e definam ações a serem tomadas para minimizar o impacto das tarifas impostas. Caiado garantiu que realizará, a partir desta quarta-feira (23), reuniões com seis setores: Fármacos e Saúde; Carne, derivados e pescados; Mineração; Sucroenergético; Soja e cítricos; e Curtume para entender as demandas específicas de cada área e alinhar a atuação de cada secretaria de governo para auxiliar o empresariado.

Titular da SGG, Adriano da Rocha Lima, explicou como funcionará o comitê.

“O conselho de governo formado por seis secretarias e que hoje já faz as autorizações de suplementação orçamentária em Goiás vai ter essa incumbência de definir exatamente quais são as áreas estratégicas que devem receber esse recurso de financiamento através desse fundo, sempre de forma a manter o desenvolvimento do Estado, preservando empregos e evitando os impactos dessas tarifas norte-americanas”, explicou.

Já a Secretaria da Economia será responsável por validar os créditos acumulados de ICMS e autorizar a transferência dos valores entre os contribuintes, garantindo a regularidade fiscal da operação. A expectativa é que a liberação desses recursos comece a partir de 6 de agosto.

Balança comercial
Os Estados Unidos são, hoje, o segundo principal destino das exportações goianas, atrás da China. Somente de janeiro a junho deste ano, o Estado comercializou US$ 337.429.031 em produtos, com destaque para carnes (61%), ferro fundido, ferro e aço (11%). No mesmo período, Goiás comprou US$ 289.676.841 em produtos americanos, principalmente máquinas e instrumentos mecânicos (38%) e itens farmacêuticos (29%).

Também participaram da reunião a coordenadora do Goiás Social, primeira-dama Gracinha Caiado; secretários de governo e representantes da Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás (Faeg), Sindicato das Indústrias de Carnes e Derivados (Sindicarnes), Organização das Cooperativas Brasileiras em Goiás (OCB-Goiás), Associação dos Produtores de Soja e Grãos de Goiás (Aprosoja), Federação das Associações Comerciais, Industriais e Agropecuárias do Estado de Goiás (Facieg), Associação Comercial, Industrial e Serviços de Goiás (Acieg), Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Fecomércio, Sebrae, Senar, Sesc/Senac, Associação Goiana de Municípios (AGM) e Federação Goiana de Municípios (FGM). Além dos prefeitos de Goiânia, Sandro Mabel, e de Formosa, Simone Ribeiro.