Caiado sanciona projeto que autoriza "revista" em mochilas e responsabilização dos pais como medidas de segurança

"Hoje é o dia 'todos pela paz'. Essa é a reeferência que estamos dizendo, não fiquem preocupados. Eu como governador do estado tenho a obrigação de protegê-los, mas preciso da ajuda de vocês. Hoje temos políticas contra crimes cibernéticos, é com alta tecnologia que conseguimos agora que em menos de 15 minutos, se a plataforma não derrubar a mensagem, identificar o aparelho que fez a postagem. Goiás saiu à frente, o projeto já foi aprovado na Assembleia Legislativa e vai ser sancionado por mim agora pela manhã", declarou o governador.

Medidas
O documento estabelece protocolos para promover a segurança nas escolas das redes pública e privada, de ensino normal e profissional, básico e superior. Dentre as medidas está a instalação de câmeras de monitoramento nas unidades de ensino, utilização de detectores de metais e campanhas de combate ao bullying no ambiente escolar.

Em outra frente, as novas regras também preveem interlocução com redes sociais e páginas da internet para a remoção instantânea de conteúdos impróprios e de apologia ao crime; e, em caso de episódios de violência, a responsabilização civil, penal e administrativa do agressor e dos pais ou responsáveis; além de prever o atendimento de professores e estudantes por serviço de psicologia.

Diante das constantes ameaças virtuais de ataques às escolas, a nova legislação também prevê responsabilização das plataformas de conteúdos digitais que promovam cyberbullying, empresas responsáveis por redes sociais e proprietários de perfis digitais, que poderão responder na justiça pelo comportamento criminoso.

O projeto de lei estabelece ainda, a comunicação às autoridades competentes (polícia, conselho tutelar e família), nos casos de prática de cyberbullying, discurso de ódio, intimidação sistemática e atos de violência.

Ação emergencial
A aprovação na Alego marca um avanço nas medidas emergenciais promovidas pelo Executivo estadual no combate à violência escolar. No início desta semana, o Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) destinou R$ 1,8 milhão para reforçar a segurança nas escolas da rede pública estadual. O valor foi repassado aos Conselhos Escolares das Instituições de ensino para aquisição de detectores de metais portáteis e reforço do monitoramento eletrônico.