Caiado participa de seminário ao lado de ministros, senadores e empresários para debater reforma
Governador integra a mesa de abertura que discutirá os impactos que as mudanças aprovadas na Câmara dos Deputados terão na rotina de empresas, do setor público e do Poder Judiciário.
O governador Ronaldo Caiado (União) participa na manhã desta segunda-feira (21) do seminário “Reflexões sobre a reforma tributária”, no Rio de Janeiro.
O encontro é promovido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e reunirá no Centro Cultural FGV com a participação de ministros, parlamentares, gestores públicos, advogados e representantes do setor produtivo para um diálogo sobre o atual sistema fiscal brasileiro.
Ao lado do presidente da FGV, Carlos Ivan Simonsen Leal; do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luis Felipe Salomão; do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro; da procuradora-geral da Fazenda Nacional, Anelize Lenzi Ruas de Almeida, e do relator da Reforma Tributária, senador Eduardo Braga; Caiado integra os convidados da mesa de abertura que discutirá os impactos que as mudanças aprovadas na Câmara dos Deputados, e agora em discussão no Senado, terão na rotina de empresas, do setor público e do Poder Judiciário.
Críticas à reforma
Um dos principais críticos da Reforma, aprovada na Câmara, o governador Ronaldo Caiado é crítico ao trecho que tira a autonomia financeira dos estados.
“O Senado neste momento é essencial. Ele só existe porque representa os entes federados. Agredir a cláusula pétrea da Constituição e quebrar a coluna vertebral daquilo que nós aprovamos na Constituição de 1988 é inadmissível”, alertou o governador ao criticar a criação do Conselho Federativo, que concentrará as decisões sobre a arrecadação e será composto por representantes de todos os estados, de acordo com o texto atual.
A fala do chefe do Executivo goiano foi durante uma palestra no seminário ‘Reflexões sobre o texto aprovado da Reforma Tributária’, em São Paulo, neste mês.
“Eu não fui eleito para passar autonomia para um representante do meu estado falar por mim no Conselho Federativo e ter poder de encaminhar matérias ao Congresso Nacional”, completou Caiado, que foi elogiado por senadores pela liderança e coerência nas críticas.
O governador reiterou ainda que a previsão da alíquota do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) não foi divulgada, outro ponto de discordância ao texto aprovado pelos deputados. Segundo cálculo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) com base no texto atual, o IVA no Brasil deve ser o maior do mundo.
“Por isso que não saiu alíquota até agora, porque a cada concessão que foi feita no plenário da Câmara dos Deputados, para conseguir apoio, criou-se situações em vamos ultrapassar 30%, tranquilamente”, destacou o governador.
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