Caiado fala de “protecionismo” e defende incentivos fiscais para o contínuo crescimento de Goiás
De acordo com ele, há setores econômicos que atualmente recebem benefícios fiscais, e que terão os incentivos mantidos mesmo com a aprovação do atual texto
Em entrevista ao GloboNews em Pauta, nesta segunda-feira (28), o governador Ronaldo Caiado (UB) criticou o que chama de “protecionismo” dos grandes centros na Reforma Tributária, com ênfase nas regiões sul e sudeste. De acordo com ele, há setores econômicos que atualmente recebem benefícios fiscais, e que terão os incentivos mantidos mesmo com a aprovação do atual texto.
“No Sul do Brasil, a siderurgia tem regras protecionistas. Todos os brasileiros têm de comprar então o aço mais caro da Europa. Isso vai no bolso do cidadão? Esse protecionismo está sendo computado na reforma também?”, questionou o governador. Caiado teme uma possível fuga de indústrias para regiões mais populosas do país.
Em entrevista coletiva após a participação na TV, Caiado foi ainda mais crítico. “Quando serve para os governos de lá, eles aplaudem, a hora que nós temos que trazer para cá os nossos incentivos, aí, eles criticam. Então, nós precisamos de ter o mesmo tratamento, não pode ser ‘para uns podem, pra outros não podem’”, disse Caiado.
Para Caiado, o projeto da Reforma que já foi aprovado na Câmara e está em discussão no Senado, dificulta a concessão de benefícios fiscais que possam atrair novas empresas para os estados das regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste. O impacto no bolso da população, que vive em estados com menor arrecadação, também foi lembrado pelo governador com um dos problemas do projeto.
“Eu não posso trazer coisas para o Centro-Oeste se desenvolver? Se o governo federal abre mão de recursos, isso vai para onde? Para os grandes monopólios? Não podemos viabilizar nada para nossas indústrias? Acho que esta discussão está descalibrada”, salientou o governador.
O governador também criticou o que chamou de “demonização do ICMS”, defendeu uma simplificação tributária, mas sem tirar a autonomia estadual. “Se tem excessos cometidos, emaranhados de legislações, que se regule, se contorne e que se resolva o problema. Nos Estados Unidos, existem os impostos definidos pelo Estado, além das taxas federais. Lá, eles chamam isso de competição por impostos. Aqui, é guerra fiscal. Por quê?”, indagou Caiado.
Estrangulamento
Caiado ressaltou ainda que o impacto na arrecadação dos Estados com a nova referência de tributação é diferente se comparado a quem obtém mais recursos por meio de impostos, como é o caso da União.
"Não podemos ter dois pesos e duas medidas. Os Estados entram com 80% de sua arrecadação em sua fatia na reforma e a União só com 17%. É algo que vai fazer com que haja uma completa desestabilização de setores que promovem o desenvolvimento”, projetou o governador de Goiás.
O gestor goiano confirmou sua participação, nesta terça-feira (29), na sessão plenária do Senado. Governadores das 27 Unidades da Federação foram convidados pelo presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (MG), para levarem suas demandas, críticas e sugestões ao texto da reforma.
“Vamos debater o assunto e mostrar uma série de dados comprovando tudo o que vivemos. Isso vai em total desconformidade com o que se espera de um país continental como o Brasil para crescer e dar qualidade de vida às pessoas”, completou Caiado.
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