Caiado explica que combustíveis essenciais não serão taxados e defende tributação da gasolina

Outro ponto em discussão e uma forma de taxação dissolvida dentro da cadeia de produção.

Caiado explicou que “combustíveis” tidos como essenciais, como diesel e gás de cozinha, além de outras variações de gás, não serão taxados, mas que a gasolina não pode ser enquadrada como essencial e por isso a discussão sobre a volta da cobrança do ICMS.

O governador ressaltou que o imposto estadual é a única forma de arrecadação do Executivo goiano e que se retirado não terá como cumprir com a previsão orçamentária.

Caiado acrescentou que se o Governo Federal quiser incluir a gasolina como essencial terá que apontar outra forma de ressarcimento decorrente das perdas devido à redução do Imposto de Circulação sobre Mercadorias e Serviços (ICMS), aplicada pelo então Governo Jair Bolsonaro (PL) durante o período eleitoral do ano passado.

“Não é de forma genérica como foi colocado. Existe uma discussão que todos entendem que o diesel, o álcool, quanto o gás de cozinha e as demais variações não serão tributadas, agora gasolina não pode ser incluída como essencial. Quem faz o transporte coletivo? Mobilização de carga? Quem ao mesmo tempo impacta o custo de produção? Não é a gasolina, é exatamente o diesel. O diesel e o gás estarão 100% reconhecidos por nós como essenciais. Agora, se quisermos incluir também a gasolina, o Governo Federal vai ter que explicar qual será a outra fonte que seremos ressarcidos. O Governo só tem essa fonte, não tem outra fonte de arrecadação, só o ICMS, se nos tira essa condição de arrecadação, como iremos cumprir a previsão orçamentária”.