Caiado anuncia que não vai cobrar ICMS sobre aumentos da Petrobras
Medida tem início na segunda-feira (1º); preço fixo ficará em R$ 6,55 para gasolina, R$ 4,77 para etanol, R$ 4,98 para diesel e R$ 8,04 para gás de cozinha
O governo de Goiás não vai cobrar Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os reajustes estabelecidos pela Petrobras. A informação foi dada pelo governador Ronaldo Caiado, nesta sexta-feira (29). “Congelamos qualquer cobrança sobre esses aumentos, a partir de agora”, disse Caiado, em suas redes sociais.
O congelamento foi definido pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e deve permanecer durante três meses. Dessa forma, a medida entra em vigor na segunda-feira (1º) e se estende até 31 de janeiro de 2022.
O ICMS em Goiás será cobrado sobre o preço fixo no litro da gasolina comum, que é de R$ 6,5553; do óleo diesel, R$ 4,9876; gás de cozinha, R$ 8,0400 o quilo; e etanol hidratado, R$ 4,7720. “O que passar desses valores não terá o imposto”, apontou o governador.
A secretária da Economia, Cristiane Schmidt, diz que a proposta representa um esforço dos Estados para conter a alta dos combustíveis. Ela cita o dólar e a política de preços da Petrobras enquanto fatores limitadores no que se refere às ações que poderiam ser estabelecidas pelos Estados.
“Nossa contribuição, favorável ao congelamento, não resolve o problema, mas diminui a volatilidade do preço do combustível nesse período”, ressalta.
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