Brasil aciona reciprocidade e ameaça taxar produtos dos EUA após medidas de Donald Trump

O governo brasileiro deu início formal aos procedimentos para adotar contramedidas econômicas e comerciais contra os Estados Unidos, em resposta direta às tarifas unilaterais impostas pela gestão de Donald Trump a produtos nacionais. O anúncio oficial sobre o acionamento do arcabouço de reciprocidade foi feito nesta quinta-feira (13).

A resposta brasileira fundamenta-se na legislação sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em abril de 2025 — aprovada por unanimidade pelo Congresso Nacional —, que permitiu ao país aplicar sanções diretas sem depender exclusivamente dos demorados processos da Organização Mundial do Comércio (OMC).

Entre os instrumentos previstos no decreto regulamentador do Comitê Interministerial de Negociação e Contramedidas estão a aplicação de alíquotas de importação sobre bens e serviços norte-americanos, além da eventual suspensão de obrigações ligadas a direitos de propriedade intelectual e patentes.

Apesar do início do rito legal para a instituição de sanções provisórias ou ordinárias — que preveem o envio de relatórios à Camex e consultas públicas com o setor privado —, o Itamaraty e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) ressaltam que o foco imediato permanece na diplomacia. O Brasil notificou formalmente as autoridades norte-americanas, como o USTR e o Departamento de Estado, buscando abrir uma mesa de negociação bilateral para tentar anular as taxas de Washington antes da efetivação dos bloqueios.