Bolsonaro diz que Petrobras está “dando dica” de aumento de preços
Governo se reuniu com integrantes da companhia nesta semana para pedir que reajustes não sejam anunciados até aprovação de projeto
O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse, nesta quarta-feira (15/6), que a Petrobras está “dando dica” de que vai haver um novo reajuste no preço dos combustíveis.
De acordo com o chefe do Executivo federal, o custo do combustível está alto no mundo todo, mas poderia ter valor mais acessível no Brasil.
“Nós temos dois problemas no Brasil: impostos e Petrobras. Agora, quando fala em Petrobras, o pessoal olha para mim. Eu não tenho comandamento sobre a Petrobras. A Petrobras está dando dica de que quer aumentar de novo. Não interessa quanto seja. Já está um absurdo o preço dos combustíveis no Brasil”, disse Bolsonaro em entrevista à jornalista Leda Nagle.
O mandatário voltou a criticar o que chamou de lucros “extorsivos e astronômicos” da estatal petrolífera, e questionou a Política de Paridade Internacional (PPI), instituída no governo Michel Temer (MDB). Para o presidente, os preços não deveriam ser repassados imediatamente.
Bolsonaro, que já trocou quatro vezes o comando da Petrobras, afirmou que “agora vai ser resolvida essa questão de combustível”.
Levantamento divulgado nesta quarta mostra que a empresa tem lucro seis vezes maior que concorrentes. Enquanto a brasileira fechou o 1º trimestre com margem líquida de 31,6%, concorrentes estrangeiras não passaram de 11,5%.
Reunião
O governo federal se reuniu com a diretoria da Petrobras na segunda-feira (13/6). No encontro, integrantes do Executivo pediram para que a estatal tente segurar um novo reajuste no preço dos combustíveis.
A ideia proposta pelo governo é de que a petroleira não anuncie novos reajustes até o Congresso Nacional aprovar o projeto de lei que estabelece alíquota máxima para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis.
Inicialmente, o grupo que trabalha pela reeleição de Bolsonaro ao Palácio do Planalto queria que a Petrobras evitasse um novo reajuste até as eleições deste ano.
Diretores da empresa, no entanto, têm argumentado que a defasagem de preços em relação ao mercado internacional está aumentando, e é necessário fazer correções. Com isso, o Palácio do Planalto precisou passar para o plano B.
Teto do ICMS
Para aliviar os preços dos combustíveis no Brasil, o governo tem patrocinado o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que fixa em 17% o teto do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, transporte coletivo e telecomunicações. A Câmara aprovou, na terça-feira (14/6), parte das mudanças promovidas pelo Senado Federal na redação do projeto.
Longe de ter fácil tramitação, a proposta foi duramente criticada por estados e municípios e enfrentou forte rejeição de governadores. Na avaliação dos gestores estaduais, o PLP acarretará em perda de arrecadação no recolhimento do tributo. Ao longo das negociações, os chefes do Executivo estadual tentaram promover alterações no sistema de compensação previsto no texto.
Segundo a redação aprovada pelo Congresso Nacional, em caso de perdas de arrecadação com ICMS superior a 5% do registrado em 2021, haverá o acionamento de um gatilho temporário que prevê ressarcimento dos eventuais déficits por meio da dedução das parcelas referentes às dívidas de estados com a União. Essa compensação estaria limitada às perdas até 31 de dezembro deste ano.
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