Bezerra: projeto que fixa ICMS de combustíveis será votado na segunda
Em entrevista coletiva na tarde desta quarta-feira (8), o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) apresentou as linhas gerais de seu relatório ao PLP 18/2022. Esse projeto de lei fixa um teto de 17% para o ICMS dos combustíveis com o objetivo de tentar conter o aumento dos preços desses itens. Bezerra disse que a matéria será debatida no Plenário do Senado nesta quinta-feira (9) e que deve ir a votação na segunda-feira (13).
— Estamos muito confiantes de que essa matéria deverá de fato ser deliberada na segunda-feira.
Até o momento, os senadores apresentaram 11 emendas ao texto.
Relatório
Bezerra destacou que seu relatório mantém a estrutura principal do texto aprovado na Câmara dos Deputados, que inclui a possibilidade de a União compensar estados e municípios por eventuais perdas arrecadatórias até 31 de dezembro de 2022.
Além disso, ele informou que acrescentou ao texto a redução a zero das alíquotas de PIS/Cofins (inclusive importação) sobre o álcool hidratado e o álcool anidro, além da gasolina (que já constava no texto aprovado na Câmara).
O senador também afirmou que seu relatório busca aperfeiçoar os mecanismos de compensação por perdas de receita de estados.
— Existe uma simulação que diz que o impacto no litro do óleo diesel será de uma redução de R$ 0,76, e que o impacto no litro da gasolina será de R$ 1,65 — declarou ele ao ser questionado sobre o que o consumidor final pode esperar com as mudanças nas alíquotas.
Vanderlan e Gayer têm as maiores rejeições na disputa pelo Senado, aponta Paraná Pesquisas
Senador chega a 14,6% de rejeição, seguido pelo deputado federal, com 12,9%; líder nas intenções de voto, Gracinha Caiado aparece logo depois, com 11,5%
Gracinha lidera com folga corrida pelo Senado; Gayer em segundo e Vanderlan terceiro
Candidata do União Brasil chega a 41%, enquanto Gustavo Gayer marca 27,1% e Vanderlan Cardoso aparece com 21,4%
